O deputado federal e descendente da monarquia brasileira Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) declarou um valor 133 vezes menor à Justiça eleitoral em relação a cotas que mantém em uma offshore chamada Sabiá Ventures Limited.
Segundo documentos obtidos pelo Poder360 no projeto Pandora Papers, Orleans e Bragança disse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tinha R$ 58.184,37 em cotas na empresa. Ele esqueceu de um pequeno detalhe: a offshore administra recursos no valor de US$ 1,37 milhão, o equivalente a R$ 7,74 milhões - o que configura a omissão de R$ 7,68 milhões.
A documentação que Orleans e Bragança entregou à Justiça eleitoral é de 2018. Já a declaração que ele próprio preencheu sobre a offshore leva a data de 17 de maio do ano anterior.
O valor total declarado pelo descendente de D. Pedro II foi de R$ 5,77 milhões, menos do que os bens que estão sob controle apenas da Sabiá Ventures. Orleans e Bragança intitula-se príncipe, embora a família real não exerça mais nenhum poder e ele não faça parte do que seria a linha sucessória.
Deputado alegou "discrepância entre burocracias"
Como de praxe, o deputado negou que tenha cometido irregularidades e disse ao Poder360 que declara a offshore ao Banco Central. Além disso, transferiu o erro de mais de R$ 7 milhões a terceiros.
“Toda movimentação da Sabiá é declarada ao Bacen anualmente, com extratos detalhados. Se há alguma discrepância entre burocracias, o erro não é meu. O que conta é a declaração de bens no exterior ao qual tributariamente sou responsável integralmente”, afirmou.
A empresa foi criada em 30 de dezembro de 2010 e a piada já vem pronta. Além dos diretores serem o próprio deputado e sua mãe, na documentação consta que a origem dos recursos é herança.
Omitir bens à Justiça Eleitoral é crime
Ao Poder360, o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, disse que não houve só "alguma discrepância entre burocracias", mas que foi cometido um crime, já que omitir bens na documentação enviada à Justiça eleitoral pode dar pena de prisão de até três anos.
A prova de que não se trata de um desencontro de informações, de acordo com o advogado, é que o congressista assinou o documento enviado à Justiça eleitoral, na qual a offshore aparece com um valor que corresponde a 0,8% do que ele declarou às autoridades das Ilhas Virgens Britânicas. A assinatura é o atestado de que o então candidato se responsabiliza pelas informações prestadas, afirma Rollo.