O deputado evangélico Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) confirmou que o ex-ministro da Justiça André Mendonça não apoiará o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Supremo Tribunal Federal (STF) e que a pergunta que tratava sobre o tema foi para a qual ele "mais se preparou".
Durante sabatina no Senado nesta quarta-feira (1º), o senador Fabiano Contarato (Rede Sustentabilidade) pediu que Mendonça respondesse de forma objetiva se votaria a favor ou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo caso estivesse em julgamento hoje no STF – o tema já foi apreciado pela Corte há 10 anos.
O ex-AGU desconversou e, somente após a insistência do senador, respondeu que “defenderia o direito civil do casamento de pessoas do mesmo sexo”.
“Se houvesse uma discussão no Supremo sobre esse assunto, pode ter certeza que eu respeitaria os mesmos direitos civis, não só na questão do casamento. O casamento civil eu tenho minha concepção de fé específica, mas como magistrado, eu defenderia o direito civil do casamento das pessoas do mesmo sexo”, afirmou.
"O que ele falou é que defende garantias e direitos constitucionais. Na Constituição não consta garantia nenhuma de direitos civis de pessoas do mesmo sexo. O que a Constituição garante é de homem e mulher", explicou Cavalcante à coluna Painel, da "Folha de S. Paulo".
Apesar de abstrata, a resposta conseguiu agradar a senadores progressistas e evangélicos conservadores. "Existe uma decisão do STF [sobre casamento de pessoas do mesmo sexo]. Na Constituição só existe um apelo, casamento homem e mulher. Não existe casamento do mesmo sexo no texto constitucional", disse Cavalcante.
Para o parlamentar, que deverá ser o próximo presidente da bancada evangélica na Câmara, parte da imprensa e dos apoiadores evangélicos "não souberam interpretar a resposta". "Foi a pergunta que [Mendonça] mais treinou."
"Algumas pessoas, por conta de manchetes, são mais leigas e não estão entendendo. A partir de amanhã vamos esclarecer para a comunidade evangélica através de vídeos e tudo", completou o líder evangélico.
Indicação aprovada pelo Senado
A aprovação do nome de Mendonça foi confirmada pelo Plenário do Senado por 47 votos a favor e 32 contra - houve duas ausências dentre os 81 senadores. Eram necessários pelo menos 41 votos.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com a promessa de ser um ministro “terrivelmente evangélico”, o ex-AGU tentou, durante a sessão, afastar a imagem de um bolsonarista de extrema direita, o que fez com que se contradissesse em diversas ocasiões.