A juíza federal substituta Mariana Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou neste sábado (18) o afastamento cautelar de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A magistrada acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) sobre o afastamento. Em ação, o MPF apontou que o presidente Jair Bolsonaro confessou desvio de finalidade na indicação de Larissa para a presidência do órgão.
Em evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp), na quarta-feira o presidente deixou claro que indicou a presidenta do Iphan para que o órgão não dê “dor de cabeça”. Ele exemplificou como interferiu no instituto ao narrar a ocasião em que mandou “ripar todo mundo” para beneficiar uma obra da rede de lojas Havan, de seu aliado Luciano Hang.
"O atual Presidente da República admitiu que, após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, empresário e notório apoiador do governo, teria sido paralisada por ordem do Iphan, procedeu à substituição da direção da referida autarquia, de modo a viabilizar a continuidade da obra. As falas supratranscritas sugerem, ao menos em um juízo de cognição sumária, uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo Iphan à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade", escreveu a juíza federal em trecho da decisão divulgado pelo Uol.
A magistrada destacou ainda que na fatídica reunião ministerial de 22 de abril de 2020, Bolsonaro manifestou "a intenção de substituir a presidência da autarquia com o propósito não de acautelar o patrimônio cultural brasileiro, mas de promover o favorecimento pessoal de interesses específicos de pessoas e instituições alinhadas à agenda governamental".
Falta de capacitação técnica
A nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para a presidência do Iphan já era alvo de Ação Popular, apresentada em 2020 pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ), por desvio de finalidade de falta de capacitação técnica para assumir o cargo. O novo pedido da procuradoria em que pede o afastamento de Larissa vem como reforço a essa ação.
Segundo o MPF, o marido de Larissa, Gerson Dutra, teria integrado a equipe de segurança particular de Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, “o que indicaria possível desvio de finalidade na nomeação de pessoa não qualificada para a função pública”.
Além disso, prossegue a procuradoria, “Larissa não atende os requisitos estabelecidos nos Decretos Federais 9.238/2017 e 9.727/2019, que exigem dos nomeados ‘perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo’, e também experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação”.
Larissa é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo, e cursa atualmente pós-graduação lato sensu em MBA executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva, na Faculdade Unileya.