O Ministério Público Federal em São Paulo pediu nesta segunda-feira (13), em parecer endereçado à 10ª Vara Criminal de São Paulo, onde corre o inquérito, o arquivamento da investigação contra o empresário Fábio Luís Inácio Lula da Silva, o Lulinha.
O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado por supostos repasses ilegais da empresa de telefonia Oi. De acordo com a acusação, os valores seriam destinados às empresas do Grupo Gamecorp, pertencentes a Lulinha.
Suspeição
A procuradora Luciana da Costa Pinto afirma no parecer que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a suspeição do então juiz Sergio Moro "abarca as decisões que fundamentaram a instauração e prosseguimento das investigações que deram origem ao presente feito”.
O inquérito contra Lulinha foi aberto a partir de informações levantadas em quebras de sigilo e busca e apreensão determinadas pelo ex-juiz Sérgio Moro contra Lula.
"Excluindo-se os elementos obtidos nos feitos diretamente anulados pelo Supremo Tribunal Federal (...) é forçoso concluir que o presente apuratório carece de elementos indiciários de prática criminosa que remanesçam hígidos a justificar o prosseguimento das investigações", afirma a procuradora.
A manifestação é uma resposta ao pedido dos advogados de Lulinha, Fábio Tofic Simantob e Marco Aurélio Carvalho.
Caberá ao juiz da 10ª Vara Criminal de São Paulo decidir se acata o parecer.
Lava-Jato
As investigações contra Lulinha foram conduzidas inicialmente pela força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba. A suspeita era que recursos da Oi e da Vivo tinham sido repassados para pagamento de despesas da família de Lula.
O inquérito foi enviado em março do ano passado para a Justiça Federal de São Paulo, onde fica a sede da Gamecorp, por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que entendeu que o caso não tinha relação com desvios de recursos da Petrobras, apurados em Curitiba.
Com informações do Globo