Elvino Bohn Gass (RS), líder do PT na Câmara, e os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolaram representação na Procuradoria Regional da República do Distrito Federal contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, pelo avanço de mais de 300 balsas de garimpo ilegal no rio Madeira.
“O que se vê acontecendo hoje no rio Madeira é um fato extremamente preocupante. O garimpo ilegal é causador de danos irreparáveis, que não pode admitir a omissão por parte dos órgãos responsáveis ou quaisquer entidades envolvidas”, afirmam os deputados.
No documento, os petistas pedem que a Procuradoria instaure inquérito civil visando a propositura de ação por improbidade administrativa. “Não se pode admitir que esteja havendo uma exploração ilegal de ouro no rio Madeira há 15 dias e nenhuma medida de contenção tenha sido tomada (…) a inércia diante do garimpo ilegal é tão ultrajante quanto a permissividade dos crimes ambientais que nossas florestas (flora e fauna) sofrem constantemente pela ausência de políticas de proteção ao meio ambiente”, denunciam os três parlamentares.
Veja o doc aqui:
De acordo com Danicley Aguiar, ativista do Greenpeace, mais de 300 balsas estavam no rio, sem licença ambiental para mineração. Os garimpeiros estão descendo o rio Madeira em busca de ouro há pelo menos quatro meses, como mostram imagens de satélite tiradas em julho, gravadas pelos próprios garimpeiros em Borba, a 300 quilômetros de Manaus, e postadas em uma rede social. O governo federal simplesmente ignorou a movimentação ilegal.
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta quarta-feira (24) “repressão emergencial” e desarticulação do garimpo ilegal de ouro no rio Madeira e afluente, na cidade de Autazes.
A recomendação do MPF pede que órgãos e autarquias federais e estaduais atuem de forma integrada para desmobilizar o garimpo ilegal. Foi um estipulado um prazo de 30 dias para tomadas de medidas.
Dessa maneira, o MPF cobra providências do Exército, por meio do Comando Militar da Amazônia; da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; da Agência Fluvial de Itacoatiara, unidade da Marinha encarregada do rio Madeira; do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da superintendência da Agência Nacional da Mineração (ANM) no Amazonas.
Ativistas denunciam a presença de centenas de balsas de garimpo ilegal no rio Madeira
Centenas de balsas de garimpo ilegal invadiram o rio Madeira, nas proximidades de Manaus, em busca de ouro.
De acordo com o portal A Crítica, as embarcações estão descendo o rio atrás de ouro há pelo menos duas semanas e nesta terça-feira (23) chegaram a Autazes, penúltima cidade antes da foz do rio, que deságua no Amazonas.
Segundo denúncias de ativistas, são 600 balsas que, neste momento estão destruindo o Rio Madeira.
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