O Cidadania decidiu nesta segunda-feira (22) expulsar o deputado estadual Fernando Cury em razão do episódio em que ele assediou sexualmente a deputada estadual Isa Penna (PSOL) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Cury foi afastado por 180 pela Alesp em razão do caso, mas conseguiu manter o mandato. O Ministério Público apresentou denúncia contra o deputado.
“O Cidadania cumpre seu papel, enfrentando uma situação onde a sociedade contemporânea vem exigindo novas posturas, principalmente de autoridades, pessoas públicas e aquelas que exercem relevante papel em instituições", disse Alisson Luiz Micoski, titular do Conselho de Ética do Cidadania, autor do parecer a favor da expulsão.
O parecer foi apresentado inicialmente em janeiro. O pedido foi aprovado por 27 votos favoráveis à expulsão e apenas três contrários.
Penna celebrou a decisão do Cidadania. "A democracia ganhou uma vitória feminista! A decisão de hoje do Cidadania em expulsar Fernando Cury não respondeu a mim e muito menos a ele. O partido respondeu à todas mulheres que se sentiram assediadas junto comigo há quase um ano", escreveu no Twitter.
"Sou uma deputada e entendo a demora desse resultado. A demora, no entanto, sempre me faz pensar mas nas mulheres que nunca verão seus assediadores sendo punidos - seja porque não há respostas efetivas das instituições. Eu seguirei na luta para não haja espaço para outros Fernando Cury", completou.
Mandato suspenso
Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) decidiu por unanimidade suspender temporariamente o mandato do deputado Fernando Cury por 180 dias. A decisão ocorre após o parlamentar assediar sexualmente a deputada Isa Penna (PSOL).
O tempo de suspensão, que equivale a seis meses, foi o mesmo sugerido pelo relator do caso no Conselho de Ética, deputado Emidio de Souza (PT). Antes, o plenário estava discutindo a pena branda de 119 dias. Ao todo, 86 deputados votaram.
“Cury merecia ser cassado, mas essa punição aprovada é um avanço diante do que estava sendo votado anteriormente e da agressão sofrida pela Deputada Isa Penna”, avalia Emidio.
Em dezembro de 2020, uma câmera de segurança da Alesp flagrou quando o deputado passou a mão no seio da parlamentar no plenário, em um abraço por trás, durante a votação do orçamento do estado para 2021. Com a suspensão de Cury, quem deve assumir em seu lugar é o ex-deputado Padre Afonso (PV), que integrava a coligação que elegeu o deputado em 2018.
Procurador diz que Fernando Cury “agiu para satisfazer sua lascívia”
O procurador Geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, afirmou em sua denúncia que o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania-SP), acusado de ter importunado sexualmente a deputada Isa Penna (PSOL) no plenário da Assembleia Legislativa em dezembro de 2020, “agiu com clara intenção de satisfazer sua lascívia”.
Para ele, o parlamentar praticou atos que “transcenderam o mero carinho ou gentileza, até porque não tinha nenhuma amizade, proximidade ou intimidade com a vítima”. De acordo com o procurador, “ele violou o seu dever funcional de exercer o mandato com dignidade”.
O Tribunal de Justiça ainda não analisou o caso.