O semipresidencialismo é um dos assuntos que está em alta no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é sócio.
O evento, que reúne de políticos bolsonaristas a integrantes do PT, passando pelo Centrão, começou nesta segunda-feira (15) e se estende até esta quarta-feira (17). Nesta terça-feira (16), o ministro da Corte Dias Toffoli e o procurador da Fazenda Nacional e ex-advogado-geral da União José Levi Mello defenderam a adoção de um sistema semipresidencialista no Brasil.
Ambos participaram de um painel no fórum. José Levi argumentou a favor da separação de poderes de Estado e de governo e falou contra a reeleição, que classificou como um “fator de potencialização de vícios” na política.
“Pergunto eu por que não tentar isso [parlamentarização] no Brasil? Sobretudo no Brasil de hoje, onde, sem nenhuma dúvida, o centro da política já é o parlamento, como é próprio de uma democracia representativa”, disse.
Já Toffoli argumentou que o modelo brasileiro já é, na prática, o semipresidencialsmo. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também defendeu uma “ampla e transparente” discussão sobre o futuro do sistema político do Brasil e apontou o semipresidencialismo como o modelo que pode “articular de forma mais virtuosa e eficiente” às “necessidades institucionais” do país.
“Há muito se sabe, no Brasil, das dificuldades e dos custos políticos de se governar em um sistema que combina presidencialismo forte, federalismo, bicameralismo, representação proporcional e o nosso pior problema: o multipartidarismo”, afirmou Lira.
Lula chama semipresidencialismo de tentativa de golpe
A discussão acontece às vésperas das eleições presidenciais no Brasil, que serão realizadas em outubro de 2022. A proposta é vista como uma tentativa de retirar o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) do poder, mas também afastar o ex-presidente Lula, que desponta como favorito em todas as pesquisas de intenção de voto.
Lula já criticou a discussão em volta do semipresidencialismo e classificou a ideia como mais uma tentativa de golpe para impedir que ele vença as eleições de 2022 para presidente da República.
"Semipresidencialismo é outro golpe pra tentar evitar que nós possamos ganhar as eleições. Não dá pra brincar de reforma política, isso é coisa que tem que ser discutida com muita seriedade", afirmou.
O que é o semipresidencialismo?
Inspirado nos modelos de França e Portugal, o semipresidencialismo pode ser classificado como um híbrido entre o presidencialismo e o parlamentarismo, contendo características de ambos, com a figura do presidente como Chefe de Estado, cuidando da política externa e da Defesa, e do primeiro-ministro como Chefe de Governo, cuidando da economia e da política interna.
O primeiro-ministro é indicado pelo presidente da República, mas precisa da aprovação do Congresso Nacional, não precisando necessariamente ser do Congresso, mas a preferência seria por um parlamentar eleito, especialmente porque ele terá que prestar contas mensalmente aos deputados federais.