O processo de privatização da Eletrobras deve demorar mais que o previsto pelo governo de Jair Bolsonaro e cair bem no meio do período eleitoral.
Segundo informações do jornalista Manoel Ventura, de O Globo, o governo esperava encerrar o processo de venda da estatal no primeiro trimestre de 2022, mas a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) deve empurrar a privatização da Eletrobras para o meio do período eleitoral.
O ministro Aroldo Cedraz, relator do processo no TCU, teria avisado a ministros de Bolsonaro que a análise do tribunal deve atrasar com o objetivo de levar a privatização para as eleições. Ministros do tribunal estariam reticentes com alguns pontos do contrato.
Energia na mira do Senado
A notícia chega na mesma semana em que o Congresso Nacional decidiu fortalecer sua atuação no campo da energia. Foram criadas Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) e a Comissão do Apagão. As duas devem tratar sobre o processo de venda da Eletrobras e são comandadas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria e ferrenho crítico da gestão energética de Bolsonaro.
Durante a votação da MP da Eletrobras, aprovada no Senado e na Câmara, Jean Paul condenou o processo. "Lutamos para que a MP da Eletrobras fosse rejeitada integralmente e pedimos ao Governo pra bater o escanteio de novo, pra começar direito, com um projeto de lei que pudesse ser discutido nas Comissões e com a presença de todos os envolvidos. Mas, o Senado preferiu aceitar esse abacaxi indigesto servido pelo governo e que prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente. A luta continua pela defesa de nossas estatais!”, afirmou o líder da Minoria na ocasião.
Disputa judicial contra privatização
Em julho, a oposição chegou a acionar o STF contra a privatização. Na ação, os partidos argumentam que a MP foi editada sem urgência, o que viola a Constituição e que a proposta foi aprovada com emendas que não têm relação com a matéria principal. No dia 19 de outubro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra as duas ADIs (6929 e 6932) movidas pela oposição.