O Senado Federal aprovou por aclamação nesta quinta-feira (28) a criação do Observatório da Pandemia, uma frente parlamentar suprapartidária que deve seguir o caminho deixado pela CPI do Genocídio. A comissão foi encerrada na terça-feira (26) após a aprovação do relatório final, que pediu o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 9 crimes.
O projeto que deu origem à frente é de autoria dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM), vice-presidente e presidente da CPI do Genocídio. Segundo Randolfe, que também é líder da Oposição no Senado, o objetivo do observatório parlamentar é "monitorar a pandemia e as políticas públicas sobre a pandemia em nosso país".
A relatora da proposta, Zenaide Maia (Pros-RN), defendeu a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 apontando que ela "será um instrumento efetivo para monitorar e fiscalizar os desdobramentos das investigações da CPI e assegurar a responsabilização de todos os envolvidos".
Nas redes, Randolfe celebrou o resultado e garantiu que o observatório "acompanhará os próximos passos e resultados da CPI da COVID, além de fiscalizar a atuação do poder público no combate à Pandemia".
Dessa maneira, parece que o presidente Jair Bolsonaro seguirá tendo embates com senadores em razão de sua desastrosa gestão.
CPI acusou Bolsonaro de 9 crimes
O relatório final da CPI, aprovado por 7 votos a 4 no dia 26 de novembro, solicitou o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas (Precisa Medicamentos e VTC Log). O texto foi entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será enviado ao Tribunal Penal Internacional, de Haia.
Os crimes imputados a Bolsonaro no relatório final da CPI são: crime de epidemia com resultado de morte (até 30 anos de prisão); infração de medidas sanitárias preventivas (até 1 ano de prisão); charlatanismo (até 1 ano de prisão); incitação ao crime (até 6 meses de prisão); falsificação de documento (até 5 anos de prisão); emprego irregular de verba pública (até 3 meses de prisão); prevaricação (até 1 ano de prisão); e crimes contra a humanidade (até 40 anos de prisão).
Há três modalidades de crimes contra a humanidade listadas: extermínio, perseguição e outros atos desumanos. Essa extensa lista de crimes pode levar Bolsonaro a 78 anos e 9 meses de prisão, segundo Randolfe.