Os membros da CPI do Genocídio aprovaram nesta terça-feira (26), por 7 a 4, o relatório final que acusa o presidente Jair Bolsonaro de 9 crimes. Acusações contra Bolsonaro vão de charlatanismo a crimes contra a humanidade.
Votaram a favor do relatório os senadores: Omar Aziz (PSD/AM), Randolfe Rodrigues (Rede/AP), Renan Calheiros (MDB/AL), Eduardo Braga (MDB/AM), Tasso Jereissati (PSDB/CE), Otto Alencar (PSD/BA) e Humberto Costa (PT/PE). Votaram contra: Luis Carlos Heinze (PP/RS), Eduardo Girão (Podemos/CE), Marcos Rogério (DEM/RO) e Jorginho Mello (PL/SC).
"Esse país vai superar esse momento", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, em discurso de encerramento dos trabalhos. "Esse relatório foi esperado como resposta a um clamor de milhões de brasileiros desde que a pandemia nos assolou", afirmou.
Ao realizar a leitura do texto final, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que "foi um relator da vontade majoritária". "Vimos crimes aterradores, barbaridades desumanas, o escárnio com a vida, o desprezo com a dor. Esse período será tristemente lembrado como o de maior rebaixamento civilizatório do Brasil. Este documento nos redime em parte, mas as atrocidades cometidas por esse governo não serão esquecidas", afirmou.
"Nós não esqueceremos. O Brasil é o sétimos país na relação de mortes por milhão de habitantes, com 2,819 óbitos por milhão. O caos do governo Jair Bolsonaro entrará para a história como o mais baixo degrau da indigência humana e civilizatória. Reúne o que há de mais rudimentar, infame e sombrio da humanidade. [Bolsonaro] sabotou a ciência, é despreparado, desonesto, caviloso, arrogante, autoritário, com índole golpista, belicoso, mentiroso e agiu como um missionário enlouquecido para mantar o próprio povo. Há um homicida no Palácio do Planalto", completou Calheiros.
O relator destacou que a trajetória de Bolsonaro é "marcada pela pulsão de morte, pelo desejo de exterminar adversário, armar a população e cultuar carniceiros assassinos". Calheiros citou Brilhante Ustra, Augusto Pinochet, Alfreto Strossner e Adolf Hitler e disse que Bolsonaro está ao lado deles na "galeria de facínoras da história".
"É passada a hora de encerrar essa noite macabra que enluta o país dolorosamente", finalizou.
CPI acusa Bolsonaro por 9 crimes
Os crimes imputados a Bolsonaro no relatório são: crime de epidemia com resultado de morte (até 30 anos de prisão); infração de medidas sanitárias preventivas (até 1 ano de prisão); charlatanismo (até 1 ano de prisão); incitação ao crime (até 6 meses de prisão); falsificação de documento (até 5 anos de prisão); emprego irregular de verba pública (até 3 meses de prisão); prevaricação (até 1 ano de prisão); e crimes contra a humanidade (até 40 anos de prisão).
Somando as penas de todas as imputações, caso Bolsonaro seja julgado e condenado, a pena total chega a 78 anos e 9 meses de prisão. Se o presidente for condenado à pena mínima de cada crime, o tempo de prisão é de 21 anos e 11 meses.
Além de Bolsonaro, a CPI acusou outras 78 pessoas, incluindo ministros e ex-ministros.
No total, a comissão pediu o indiciamento de 11 pessoas por crimes contra a humanidade; veja aqui quem são.