O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), adotou um discurso conciliador diante das reações de boa parte do campo progressista em relação aos votos dos deputados do PSOL na PEC 5, que modifica a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os parlamentares psolistas foram contra a proposta, que visava evitar abusos do Ministério Público.
“Divergências na esquerda não devem resultar em ataques que buscam deslegitimar posições ou dificultar imprescindíveis alianças futuras. Não podemos perder de vista o enorme desafio da eleição de 2022. É preciso juntar coragem com serenidade para vencer e governar bem”, afirmou Dino, em postagem no Twitter.
A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (20), o texto substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição 05/21. O texto original, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ainda pode ser votado em outra data.
Posição contrária
O PSOL foi um dos partidos da oposição que se colocaram contra o projeto. A líder da legenda, Talíria Petrone (PSOL-RJ), afirmou que “controlar os abusos que existem no Ministério Público deveria se dar de forma prioritária por aumento do controle popular e social”.
“Por exemplo, a criação de uma Ouvidoria Externa, a possibilidade de assento da sociedade civil nos Conselhos, a possibilidade de participação popular nos órgãos revisionais e medidas que, no nosso ponto de vista, impliquem numa maior transparência das medidas e decisões do Ministério Público e num controle efetivamente social e popular”, defendeu.