O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) conseguiu recuperar seu mandato na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (22) após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que acatou um recurso apresentado pelo parlamentar.
Nesta sexta, o TRE decidiu, por 3 votos a 2, tornar inelegível a candidatura de Kéricles Alves Ribeiro, o Kerinho, da coligação 100% RN (PP/MDB/Pode/DEM/PDT), por ilegalidades no registro do candidato. A ação foi movida pela coligação “Do Lado Certo” (PT/PCdoB/PHS) e permite a retomada do mandato de Mineiro.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendia a petição apresentada por Mineiro que pedia a suspensão da candidatura de Kerinho. "Novas informações surgiram dando conta de que Kerinho, já durante a campanha, ainda mantinha um cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre, o que não é permitido pela legislação eleitoral", alegou o procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.
O registro do candidato havia sido indeferido inicialmente em setembro de 2018, dois meses antes das eleições pelo próprio TRE. No pleito, a coligação conseguiu votos apenas para 1 parlamentar - Walter Alves, do MDB -, o que fez com que o grupo de partidos buscasse que os votos de Kerinho fossem considerados para que pudessem eleger Beto Rosado (PP).
Esse pedido foi acatado pelo ministro-relator do caso no TSE, Jorge Mussi, na véspera da diplomação dos deputados eleitos alegando "erro no sistema". Isso acabou retirando a vaga de Mineiro, que tinha conseguido uma das vagas da “Do Lado Certo".
54 deputados
Com a decisão do TRE, Mineiro se junta a Natália Bonavides na bancada petista do Rio Grande do Norte e faz o PT voltar a ter 54 representantes na Câmara dos Deputados. Em razão da eleição de Margarida Salomão como prefeita de Juiz de Fora (MG), a legenda havia sido reduzida para 53 parlamentares.
À Fórum, Bonavides celebrou a decisão do TRE. "A posse de Mineiro é uma importante vitória e reflete a vontade do povo expressa nas urnas. Ele foi eleito por quase 100 mil potiguares, sendo o terceiro mais votado do RN, e agora vai ocupar o seu lugar de direito", declarou.
"Na Câmara, será muito importante ter mais uma voz na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras e na luta contra o Bolsonarismo. O companheiro Mineiro certamente vai contribuir muito com seu mandato nas lutas que estamos travando em defesa dos direitos do povo brasileiro", completou a deputada.
Mineiro, no entanto, evitou celebrar e adotou um tom mais comedido. "Vamos esperar que a decisão do TRE-RN ser publicada para que o quociente eleitoral seja recalculado e Mineiro seja diplomado e empossado na Câmara Federal", disse à Fórum.
"A decisão é importante porque restabelece a vontade popular. Mineiro foi o terceiro mais votado nas eleições de 2018, com 98.070 votos da população do RN", acrescentou o parlamentar.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) também celebrou a decisão. "Foi feita a Justiça! A devolução do mandato de Mineiro é uma vitória para o povo potiguar e um grande ato de retidão da Justiça Eleitoral do RN. Ficamos muito felizes com o resultado do julgamento e agora teremos mais uma voz que grita pelo povo na Câmara Federal. Parabéns!", disse em sua conta no Twitter.