A eleição à presidência da Câmara dos Deputados causa polêmica até mesmo no formato de votação. A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que é responsável pelo plantão judicial até fevereiro, negou, nesta quinta (21), pedido de liminar para assegurar a votação remota no dia 1 de fevereiro.
A Mesa Diretora da Câmara definiu, por 4 votos a 3, na segunda (18), que a eleição será somente no formato presencial.
Na terça (19), o PDT ingressou com mandado de segurança no STF, pedindo que a votação fosse em formato híbrido, ou seja, das duas formas. Porém, Rosa Weber indeferiu a proposta.
Para ela, não cabe intervenção do Judiciário no assunto, por se tratar de questão interna da Câmara. Ela ressaltou que a decisão da Mesa Diretora não “ameaça o parâmetro constitucional do direito à saúde dos parlamentares, com a densidade material necessária para provocar a excepcional intervenção do Poder Judiciário em assunto legislativo de cunho próprio”.
Números “alarmantes”
O PDT, por sua vez, justificou o pedido classificando como “alarmantes” os números da pandemia do coronavírus e argumentou que “a possibilidade do voto à distância é fundamental para a preservação da saúde de deputados e funcionários da Casa, sobretudo aqueles que fazem parte do grupo de risco”.
A eleição para a presidência da Câmara tem, até o momento, nove candidatos: Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Com informações da Agência Brasil