O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira (23) petição à Justiça Federal no Distrito Federal insistindo na necessidade de decisão sobre o pedido de afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente. Salles responde a ação de improbidade administrativa pelo desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção ambiental.
A ação foi ajuizada pelo MPF em 6 de julho.
No pedido enviado nesta quarta-feira (23) à Justiça, o MPF afirma que há perigo na demora da decisão, demonstrado no caso. “A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica”, diz o MPF na petição.
“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um “ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, lembra o MPF no pedido.
Nos três meses em que o processo aguarda decisão, os dados do desmatamento seguiram em patamares elevados, em especial na Amazônia e no Pantanal.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, em julho de 2020 foram derrubados 1.658 km² de Floresta Amazônica. Em agosto, foram 1.359 km². Foi segundo pior resultado para cada um dos dois meses nos últimos cinco anos, perdendo apenas para julho e agosto de 2019, já sob a gestão de Salles.
No caso das queimadas, os dados do Inpe, a alta em julho de 2020, em relação ao mesmo período de 2019, foi de 28%. Em setembro de 2020, os primeiros 14 dias do mês já revelavam maior número de focos de queimadas do que todo o mês de setembro de 2019.
“Quanto ao Pantanal, a crise vivenciada é notória: o ano de 2020 já bateu o recorde histórico de queimadas no bioma, com comprometimento de mais de 21% desse bioma único, a maior planície alagada do planeta, com perda inestimável de biodiversidade e morte de milhares de animais”, escreveu o MPF na petição enviada à Justiça.