De olho nas eleições de 2022, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, planejam realizar cortes nas aposentadorias e pensões para investir no Renda Brasil, programa criado para substituir o Bolsa Família. Uma das propostas do governo é congelar os benefícios previdenciários por dois anos, assim como dificultar os critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo para idosos em situação de risco ou que possuam deficiência. Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até 1/4 de salário mínimo por pessoa.
Com isso, a medida atingiria tanto quem ganha um salário mínimo como quem recebe acima disso e permitiria, inclusive, benefícios menores que o piso. A informação foi dada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, ao G1. “A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse.
Uma das alterações que o governo pretende fazer no acesso ao BPC é com relação à deficiência de beneficiários, para eliminar pagamentos a quem pode retornar ao mercado de trabalho. De acordo com a Folha de S.Paulo, a mudança pode cancelar pelo menos 50 mil benefícios por mês.
Ao jornal Estado de S.Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que concorda com o congelamento, mas restrito a quem ganha mais de um salário mínimo. Segundo ele, seria difícil aprovar na Câmara benefícios menores do que o piso.