Em resposta a um requerimento da Comissão Externa da Acompanhamento do Ministério da Educação (Comex-MEC), da Câmara dos Deputados, o Ministério da Educação, comandado desde julho, assumiu que desconhece a realidade do alcance do ensino remoto no País.
"Este Ministério não dispõe de informações acerca do número de alunos da rede pública de ensino do país que estão tendo tele-aulas e aulas on-line até o momento", diz o MEC em ofício emitido na última segunda-feira (27).
O Requerimento de Informações nº 631/2020, de autoria dos deputados Professor Israel Batista (PV-DF), João Campos (PSB-PE), Tabata Amaral (PDT-SP) e outros quatro parlamentares, foi enviado no dia 25 de junho deste ano. A resposta do órgão, devolvida agora, surpreendeu por assumir o que seria um "apagão" de informação.
“É um absurdo! Não há uma coordenação nacional para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da crise provocada pela pandemia, sequer existem dados e pesquisa a respeito. Isso demonstra a absoluta necessidade de criarmos no Brasil um Sistema Nacional de Educação aos moldes do Sistema Único de Saúde”, criticou Batista.
João Campos, coordenador da Comex, considera a situação preocupante. "Infelizmente, desde o ano passado, sabe-se que a gestão do MEC sempre pode dar uma resposta ruim do ponto de vista administrativo sobre qualquer coisa. A falta de subsídios básicos de informação quanto ao ensino remoto segue essa linha recorrente de má gestão e reforça a incapacidade de esclarecimento sobre questões importantes e atuais".
Os parlamentares destacam que o próprio regimento do MEC, prevê que é competência da Secretaria de Educação Básica, que assinou o ofício de resposta, "VI - organizar e coordenar os sistemas de gestão da informação, de monitoramento e de avaliação e analisar os indicadores referentes aos planos, às políticas, aos programas e às ações relacionadas à educação básica, em articulação com os demais órgãos do Ministério da Educação e com outros órgãos e entidades públicas e privadas".
O MEC também não soube informar sobre a efetividade do ensino remoto. "Não é possível afirmar que exista uma base de dados ou informações suficientes para tal compreensão", disse a pasta.
“Estamos cobrando há meses que o MEC faça a gestão dessa crise, replaneje o calendário escolar e garanta a conectividade dos alunos e professores, pois a internet será a ferramenta mais importante para garantir a aprendizagem durante a pandemia e na retomada à normalidade, enquanto as aulas terão que ser parcialmente online e parcialmente presenciais. Essa não é uma falha de um ministro ou outro, é uma falha do governo como um todo, que cruzou os braços para a educação", cobrou Tabata Amaral.
