O Ministério do Meio Ambiente (MMA) do governo Bolsonaro, comandado por Ricardo Salles, anunciou nesta sexta-feira (28) que irá interromper as operações de combate ao desmatamento na Amazônia Legal e a queimadas no Pantanal realizadas pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio) em razão de um bloqueio de verbas realizado pelo próprio governo.
"O Ministério do Meio Ambiente informa que em razão do bloqueio financeiro efetivado pela SOF - Secretaria de Orçamento Federal na data de hoje, da ordem de R$ 20.972.195,00 em verbas do IBAMA e R$ 39.787.964,00 em verbas do ICMBio, serão interrompidas a partir da zero hora de 2.feira (31/agosto) todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do País", disse o ministério em nota.
A pasta apontou que o corte, autorizado pelo Ministério da Economia, foi realizado pela Secretaria de Governo/SEGOV e pela Casa Civil da Presidência da República. "[O corte] vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021", afirma o ministério.
Segundo informações de André Borges e Jussara Soares, do Estado de S.Paulo, o MMA só soube do bloqueio quando ele já havia sido feito. A reportagem afirma que o objetivo dos cortes é garantir mais recursos para o programa Pró-Brasil, comandado pelo ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Social, e voltado para para obras públicas.
A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério da Economia disse que “o prazo para o Poder Executivo enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 - PLOA-2021 para apreciação do Congresso Nacional é até 31 de agosto de 2020”.