O Senado Federal aprovou por unanimidade nesta terça-feira (25) o projeto do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto aprovado na Câmara foi mantido e o Fundeb segue para promulgação.
"Hoje é um dia muito importante para a educação do Brasil. É a nossa caminhada em direção ao Brasil do futuro: educação como prioridade absoluta", disse o senador Flavio Arns (Rede-PR), relator do projeto no Senado.
Arns manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados, acatando apenas uma emenda supressiva de um artigo que já tinha previsão constitucional. Nenhuma emenda vai ser votada pelo parlamentares. As que haviam sido apresentadas foram retiradas pelos autores ou não tiveram o número suficiente de apoios.
O relatório foi aprovado por 79 votos a zero. Apenas a senadora Mailza Gomes (PP-AC), por estar de licença maternidade, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), por ser presidente da Casa, não votaram.
A manutenção do texto foi celebrada por professores e estudantes nas redes sociais. Uma grande campanha foi formada em defesa do que havia sido conquistado na Câmara, principalmente o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e a previsão de 23% de participação da União nos recursos.
Daniel Cara, professor da USP e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, foi um dos que comemorou. "VITÓRIA! Conquistamos 23% de participação da União, conquistamos o sistema híbrido, conquistamos o Sinaeb, conquistamos a preservação de recursos e conquistamos o #FundebComCAQ. Vitória nossa (estudantes, ativistas e educadores), vitória da Escola Pública! Vitória do Brasil", tuitou.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, idealizadora do CAQ e do Sinaeb, lançou uma Carta à Sociedade. "Com CAQ na Constituição e Fundeb permanente, a realidade da escola pública no Brasil será transformada", celebraram.
"Por meio do CAQ, agora há possibilidade de que os recursos da educação, especialmente o dinheiro do novo Fundeb, chegue efetivamente nas escolas, melhorando as condições de oferta da educação e o padrão de qualidade das unidades escolares, sempre com fortalecimento do controle social", afirmaram.
Rozana Barroso, presidenta da União Brasileira de Estudantes Secundaristas, classificou o resultado como emocionante. "É emocionante. A favela vai poder sonhar! Os estudantes rurais, indígenas e quilombolas vão poder sonhar! Estamos falando do novo e permanente Fundeb aprovado no Senado!!! Viva a luta em defesa da educação pública", escreveu no Twitter.
O presidente da União Nacional dos Estudantes, Iago Montalvão, também celebrou. "FUNDEB APROVADO POR UNANIMIDADE! A Educação mais uma vez mostrando sua força, que só foi possível pela mobilização social. Viva a luta dos estudantes e dos movimentos educacionais. Nosso país merece sonhar com um futuro melhor, mesmo em tempos difíceis", tuitou.