Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ação do PDT que pede o afastamento do cargo até a conclusão das investigações da operação Greenfield, que apura suspeitas de fraudes de até R$ 1 bilhão em fundos de pensão de estatais, a defesa do ministro da Economia, Paulo Guedes, ataca procuradores dizendo que "os devaneios do Ministério Público não indicam qualquer infringência às regulamentações de mercado".
"Não é que houve todo um processo administrativo junto à CVM [Comissão de Valores Mobiliários], com base em fundadas suspeitas de infração, no qual tenham os administradores e gestores sido absolvidos a partir de longa produção probatória. Não! Sequer se verificou mínimo indício de ato ilícito para instauração do inquérito, já que os devaneios do Ministério Público não indicam qualquer infringência às regulamentações de mercado. Nada - absolutamente, nada - que fuja ao padrão foi detectado. Não há o que se apurar!", diz o documento, recheado de exclamações e expressões de ataques aos procuradores.
Em ação protocolada nesta terça-feira (11), o PDT acusa Guedes de "blindagem institucional" às investigações, iniciadas em 2018, e que se encontram em ritmo lento desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência. Guedes diz que a abertura das investigaçoes às vésperas da eleição tinha como objetivo confundir o eleitor.
O inquérito já denunciou Esteves Pedro Colnago Júnior, assessor de Guedes no Ministério da Economia, por suposta gestão temerária que provocou prejuízo de R$ 5,5 bilhões a fundos de pensão da Caixa Econômica, da Vale, do Banco do Brasil e da Petrobrás.
Guedes seria o responsável por crimes de gestão fraudulenta e temerária à frente de dois fundos de investimentos (FIPs) que receberam R$ 1 bilhão, entre 2009 e 2013, de fundos de pensão ligados a empresas públicas.
No documento enviado ao STF, os advogados de Guedes chamam a investigação do Ministério Público de "teratologia" - sinônimo medieval para monstruosidade - e alega que a CVM "promoveu o arquivamento" de um inquérito sobre as mesmas suspeitas.
"Cuida-se de nefasta atuação dos membros da Força-Tarefa, na contramão da função constitucional do Ministério Público, agindo como particular, em busca de consequências punitivas a qualquer custo, nem que, para isso, tenha que escamotear provas favoráveis aos investigados", diz a manifestação de defesa de Guedes.
Leia na íntegra a manifestação de Guedes e a ação movida pelo PDT