O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21) um projeto de Reforma Tributária que traz a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A "nova versão" da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, não aparece no texto.
O novo imposto unifica os tributos federais sobre consumo, PIS e Cofins, em uma alíquota de 12%. A nova CPMF, que promete incidir sobre operações financeiras digitais, deve aparecer na segunda parte da reforma de Guedes, que pode ser apresentada em agosto.
O ex-ministro Nelson Barbosa, da Fazenda e do Planejamento, comentou sobre o projeto, que considerou "um grande teste para o Congresso", e elencou três caminhos para entendê-lo: "1) Indústria quer se desonerar onerando serviço;s 2) Serviços querem se desonerar onerando todo o país via CPMF; 3) A indústria é realmente supertributada e serviços subtributados no valor adicionado", disse.
A economista Débora Freire, professora da UFMG, ironizou a proposta: "Na história, tributos suscitam revoluções (e golpes). Mais fácil colocar camisa de força nos gastos do que mexer na estrutura tributária. Agora veremos, de fato, o vespeiro".
Com informações do Estado de S. Paulo