O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, anunciou neste domingo (19) que vai apurar a tentativa de "carteirada" do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), contra um guarda municipal de Santos, no litoral paulista.
Vídeo que circula nas redes sociais mostra o desembargador humilhando o guarda municipal e rasgando uma multa que recebeu por não usar a máscara de proteção ao coronavírus. Além de chamar o policial de analfabeto, Siqueira também tentou dar uma "carteirada" ao ligar para o secretário municipal de Segurança Pública, Sérgio Del Bel.
De acordo com o ministro Humberto Martins, "os fatos podem caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos a Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional] e no Código de Ética da Magistratura". Segundo o jornal O Globo, ele também deu o prazo de 15 dias para que Eduardo Almeida preste informações.
O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), divulgou uma nota no domingo criticando a “arrogância e prepotência” do desembargador.
“Para todos aqueles que desejam fazer valer os seus interesses e os seus direitos, mas que se esquecem da obrigação de prestar contas de seus atos à sociedade da qual fazem parte, é necessário lembrar que o Santista não tolera esse comportamento e eu, enquanto prefeito da cidade, repudio veementemente essas ações irresponsáveis. Santos não é a cidade da carteirada”, afirma o prefeito.
A prefeitura de Santos já tinha informado que está é a segunda vez que Siqueira é multado por desrespeitar o decreto municipal que obriga a utilização de máscara em razão da pandemia de coronavírus. Nos dois casos, ele atacou os agentes e rasgou as multas.