Após bater recorde de militares contratados pelo governo, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) pretende agora editar medida provisória para criar ainda mais cargos comissionados e gratificações para militares que atuam na Presidência e no Ministério da Defesa.
De acordo com informações do Poder360, que teve acesso à minuta do projeto, o texto também propõe uma série de alterações em cargos de comissão, em funções de confiança e em gratificações cedidas no âmbito do Executivo federal.
A proposta está nas mãos da equipe econômica, que avalia a medida.
O texto cria as seguintes categorias:
- CCE (Cargos Comissionados Executivos): tem 17 níveis, com bonificações de R$ 330,79 a R$ 17.432,15, destinados às atividades de chefia, direção e assessoramento nos órgãos do Executivo federal;
- FCE (Funções Comissionadas Executivas): tem 16 níveis, com bonificações de R$ 330,79 a R$ 10.166,94, destinadas às atividades de chefia, direção e assessoramento nos órgãos do Executivo federal;
- CCM (Cargos Comissionados de Militares): tem 5 níveis, com bonificações de R$ 2.701,46 a R$ 6.991,73, para efetivos na Presidência e no Ministério da Defesa;
- GMFF (Gratificação de Militares Fora da Força): tem 5 níveis, com bonificações de R$ 999,54 a R$ 2.591,46, para efetivos na Presidência e no Ministério da Defesa.
As mudanças poderão ser feitas desde que não implique aumento de despesa. A minuta não estipula quantas pessoas seriam afetadas nem o impacto fiscal das mudanças.