A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL-SP) protocolou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei pela retirada das ruas de monumentos que prestem homenagens a figuras históricas escravocratas do País.
Segundo o projeto, monumentos, estátuas e bustos “que prestem homenagem a escravocratas ou eventos históricos ligados a prática escravagista devem ser retirados de vias públicas e armazenados nos Museus Estaduais, para fins de preservação do patrimônio histórico”.
A deputada propõe ainda que “os prédios estaduais, locais públicos estaduais, rodovias estaduais cujos nomes sejam homenagens a escravocratas ou eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista deverão ser renomeados no prazo máximo de 12 meses a contar da data de publicação desta lei”.
Segundo Erica, as medidas adotadas no Brasil para reparação histórica e promoção da igualdade racial foram insuficientes – ‘principalmente no que diz respeito à ampliação do direito à História e à memória’.
“Na região central da cidade de São Paulo, por exemplo, encontramos, apenas, três edificações que fazem referência à presença negra: a Herma de Luiz Gama, no Largo do Arouche; a estátua de Zumbi, na Praça Antonio Prado; e a estátua da Mãe Preta, no Largo do Paissandu”, escreveu, em justificativa. “Em relação às representações da história de escravocratas, o cenário é diferente. Existem, pelo menos, oito monumentos na cidade destinados a homenagear defensores e pessoas comprometidas com o sistema escravista”.
A proposta surgiu em meio a debate sobre a presença de estátuas de bandeirantes, como Borba Gato, que estão presentes pela cidade de São Paulo.
Com informações do Estadão