O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu neste domingo (14) a abertura de investigações contra os responsáveis pelo ataque de bolsonaristas com fogos de artifício contra o prédio do tribunal, na noite de sábado (13).
Toffoli enviou ofícios pedindo que o caso seja apurado à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República, à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que também investiga ameaças aos integrantes da corte.
Mais cedo, o Ministério Público já tinha determinado a abertura de inquérito policial para investigar o caso a realização de perícia no prédio da corte para verificar se houve danos e “resguardar provas”. A investigação tramitará sob sigilo e em regime de urgência.
Segundo a assessoria do MPF no Distrito Federal, os atos podem ser enquadrados em ao menos três crimes: “na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, além da Lei de Crimes Ambientais por abranger a sede do STF, situada em área tombada como Patrimônio Histórico Federal”.