A Associação MP Pró-Sociedade, braço bolsonarista do Ministério Público, buscou embasamento na obra "1984", ficção do escritor indiano britânico Eric Arthur Blair, sob o pesudônimo de George Orwell, para atacar a decisão da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que entrará na Justiça contra o procurador-geral, Augusto Aras.
"Segundo Orwell, esse tipo de conduta da ANPR se chama duplipensar e é comumente usada de forma ideológica, nos termos em que Russel Kirk define ideologia", diz a nota, citando o filósofo estadunidense autor dos "Dez Princípios Conservadores".
A ANPR decidiu acionar Aras na Justiça depois que o PGR centralizou todas as demandas relativas ao coronavírus. Segundo os procuradores, a medida de Aras é “raríssima” nos 46 anos de existência da PGR. Além disso, procuradores dizem que decisão fere a independência funcional dos investigadores do órgão.
Em um dos ofícios, por exemplo, endereçado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Aras pede o “reencaminhamento das referidas recomendações a este Gabinete Integrado [grupo executivo criado no MPF] para que proceda ao exame da matéria, preservando-se as atribuições dos órgãos superiores do Ministério Público Federal”.
O que preocupa a entidade representativa do MPF, de acordo com entrevista concedida à revista Veja, é justamente a parte do texto em que Aras cita o “exame da matéria”.
“A lei não ampara qualquer tipo de hierarquia sobre as recomendações que são enviadas pelos membros do Ministério Público com atuação no primeiro grau. Em nenhuma hipótese. São os colegas que atuam na ponta, conhecendo a realidade local, que podem adotar medida rápida tentando solucionar essas questões de forma extrajudicial”, diz Fábio George, presidente da ANPR.
Pró-Bolsonaro
Na nota, a associação do MP pró-Bolsonaro diz que a ANPR quer "atacar judicialmente" Aras pela criação do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia, que tem no comando procuradores com clara inclinação governista.
"Ocorre que a citada associação de procuradores nunca se moveu com a mesma atuação e pensamento quando a sra. Débora Duprat, atual Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), com suas notas técnicas e recomendações, efetivamente tem afetado a independência funcional de outros membros do Ministério Público", diz a nota, referindo-se à procuradora crítica ao governo Bolsonaro e que vem sendo perseguida por Aras na PGR.