Aluna de 16 anos se diz vítima de "doutrinação esquerdista" e processa estado de SC

Advogado que move o processo é um dos fundadores do Escola Sem Partido

Foto: EBC
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Uma estudante de 16 anos e a mãe dela entraram na Justiça pedindo reparação de danos alegando que foram vítimas de doutrinação esquerdista por uma professora da rede estadual de ensino. Elas pedem 50 mil de indenização para cada uma, totalizando 100 mil reais ao estado de Santa Catarina.

Na ação, os advogados Miguel Nagib, um dos fundadores do movimento Escola Sem Partido, e Igor Costa Alves contam que a estudante e a mãe tiveram "vários prejuízos" por conta do "comportamento antiprofissional, antiético e antijurídico" de uma professora de história da Escola Estadual de Educação Básica Dra. Nayá Gonzaga Sampaio, que fica na cidade de Caçador.

Alguns dos episódios citados na ação já haviam sido postados pela mãe da aluna nas redes sociais.

Em um vídeo de 2018, em fala atribuída à professora, uma voz feminina acusa Bolsonaro, na época pré candidato, de incitar a violência e propagar o ódio contra negros, índios e mulheres. A professora teria dito que o político "se baseava na Bíblia para dizer que mulher só servia para ser estuprada, espancada e para limpar chão".

A professora também teria criticado Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (REDE), e Aécio Neves (PSDB).

"Então vocês têm que conversar com os pais de vocês em casa, pessoal, porque não existe a possibilidade de alguém apoiar [Bolsonaro]. Se apoiar um cara que diz que o estupro é legítimo, que o negro voltar pra senzala é legítimo", teria dito a professora.

A servidora teria afirmado ainda que policiais partidários do presidente atrasam para atender episódios de violência doméstica. "Ele [policial que apoia Bolsonaro] demora cinco horas pra vir atender a ocorrência [de briga], e deixa a mulher ali, os filhos apanharem da forma que for", se ouve na gravação.

Na ação, a família da estudante é descrita como "cristã evangélica" e mãe, que é auxiliar de cozinha, se diz conservadora e de direita, eleitora e admiradora de Bolsonaro.

Em vídeo divulgado nas redes e replicado em agosto de 2018 na página do YouTube Escola Sem Partido, a mãe da aluna acusa a professora de ser esquerdista e de tentar influenciar a opinião dos alunos.

"Era para dar história, mas a professora deu uma aula mentirosa, partidária [...], deu uma aula totalmente incitando o ódio, contra a Bíblia, contra cristão", afirmou no vídeo.

A aluna cita outros episódios que se encaixariam na doutrinação. A professora teria afirmado, por exemplo, que pastores estão roubando dinheiro das pessoas.

"Me senti constrangida pelo fato de ser cristã, e meus colegas sabiam disso", escreveu a jovem em carta anexa ao processo.

A ação detalha que, apesar das denúncias da mãe, a professora foi absolvida por falta de evidências em um procedimento administrativo aberto pela escola ainda em 2018. Com isso, a associação Escola Sem Partido a apresentou uma representação ao MP, acusando a professora de ter praticado improbidade administrativa.

O MP informou que o inquérito ainda está em andamento.

A professora também entrou com um pedido de reparação por causa das gravações captadas pela estudante sem autorização. Em acordo, a mãe da aluna aceitou retirar as imagens da internet e desembolsou o valor de 4 mil reais. Porém, o vídeo segue disponível em outros perfis.

Segundo os advogados, a garota mudou de escola depois dos episódios, mas nada adiantou. Na nova instituição os professores "falam mal de Jesus, da Bíblia, e ela fica muito mal", mas a filha não autoriza mais que a mãe reclame por conta da experiência anterior.

Em nota, a Secretaria da Educação de Santa Catarina afirmou que apurou os fatos denunciados pela mãe da aluna em uma sindicância aberta 2018 e que o processo foi arquivado no mesmo ano por ausência de provas. Os defensores de mãe e filha acusam o estado de omissão culposa, alegando que a sindicância foi encenada.

O estado informou que não foi citado para responder ao processo de danos morais movido pela família e se dispõe a prestar todas as informações solicitadas à Justiça.

A escola informou que a servidora não atua mais naquela unidade.