O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quarta-feira (17), o recurso especial do Cacique Marcos Xukuru, eleito para prefeito da cidade de Pesqueira, em Pernambuco, com 51,60% dos votos válidos.
O relator do caso, ministro Sérgio Banhos, recomendou a realização de outra eleição no município para eleger o novo prefeito.
Banhos pediu, ainda, a anulação dos 17.654 votos que o Cacique recebeu, além de solicitar o impedimento da diplomação do líder Xukuru ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A definição ainda depende da votação de outros seis ministros.
Contra a possibilidade de impugnação da diplomação, a Articulação dos Povos Indígenas Índios do Brasil (Apib) lançou, no início de dezembro, uma carta de solidariedade ao Cacique, subscrita por outras sete associações.
Na mensagem, a Apib diz que o processo que pode invalidar a chapa de Xukuru é uma “ação de base racista que foi movida pela atual prefeita da cidade, que concorria à reeleição e foi derrotada nas urnas por Marcos no dia 15 de novembro”.
Condenação
O Cacique foi condenado em segunda instância, em 2015, por um incêndio causado em 2003, durante protestos do povo Xukuru.
O ato representou uma resposta ao atentado a tiros sofrido pelo Cacique, no qual duas pessoas morreram. A assessoria de Marquinhos Xukuru alega que ele não participou da ação.
“Ele não estava presente na hora, mas por ser um líder político, acabou sendo condenado”, ressaltou.
O Cacique e mais 35 pessoas foram condenados pela prática de crime contra o patrimônio privado.
Com informações do Diário de Pernambuco