A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária, na madrugada desta quinta-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA). Entre os pontos polêmicos do Projeto de Lei 627/2020 enviado à casa pelo governador João Doria (PSDB) está a retirada de R$ 454 milhões do orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), responsável por financiar a pesquisa científica no Estado.
A medida contraria promessa feita em vídeo em novembro pelo governador. “Não vamos aplicar a Drem que poderia gerar algum prejuízo à Fapesp. Ao contrário, estabelecemos ontem no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo) uma produtiva reunião para somar forças em investimentos na pesquisa, na ciência e na tecnologia”, disse Doria. Veja o vídeo abaixo:
O orçamento estimado para 2021 ficou em R$ 246,3 bilhões, valor 3% superior ao deste ano.
O secretário estadual do Planejamento, Mauro Ricardo, afirmou antes da aprovação, que o governo manterá a receita integral da Fapesp e que, no texto do projeto de lei do orçamento, há outro dispositivo que garante a destinação de verbas à entidade prevista na constituição estadual.
Com informações do Estadão