Deputados ligados a Jair Bolsonaro, em grande parte ligada à bancada evangélica, manobraram e conseguiram aprovar emendas que destinam recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para escolas do Sistema S e instituições filantrópicas, confessionais ou comunitárias, que comumente são ligadas à igrejas.
Com a manobra, o Fundeb - que financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais - poderá destinar recursos à escolas particulares ligadas a grupos religiosos.
"Base do governo Bolsonaro aprova destinação de recursos públicos do Fundeb para escolas ligadas as igrejas. Um enfraquecimento da educação pública", tuitou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em uma série de desabafos de parlamentares do campo progressista nas redes sociais após a votação.
A aprovação das emendas, que privilegiam o ensino privado, contou com o voto do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que faz parte da chamada "bancada Lemann", vinculada ao RenovaBR, organização mantida por Jorge Paulo Lemann, que tem Luciano Huck como padrinho.
"Pelas costas dos professores e dos movimentos, o deputado Felipe Rigoni atuou em conjunto com aqueles que defendem a privatização do ensino. A luta em defesa do Fundeb e da educação publica precisa continuar", tuitou Sâmia Bomfim, líder do PSOL na Câmara.
A emenda relacionada às escolas filantrópicas, confessionais ou comunitárias, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), foi aprovada por 311 votos a 131 e permite o repasse a essas entidades em valor equivalente ao destinado aos alunos das escolas públicas.
Outra emenda aprovada pelo Plenário - 258 votos a 180 -, da deputada Luísa Canziani (PTB-PR), incluiu no texto a contagem de matrículas no ensino médio profissionalizante do Sistema S no cálculo de repasses do Fundeb. Também foram reincluídas as matrículas das escolas confessionais e filantrópicas do ensino técnico de nível médio.
As emendas foram retiradas da pauta após negociações com a oposição, mas foram incluídas em manobra da base bolsonarista.