A coligação Aqui Tem Palavra, que tem Márcio França (PSB) como concorrente à Prefeitura de São Paulo, entrou nesta sexta-feira (13) com pedido de cassação do registro da candidatura de Bruno Covas (PSDB). Caso ele seja eleito, o pedido se estende à cassação do diploma e mesmo de mandato, além de sua inelegibilidade por oito anos, sob argumento de que ele teria praticado abuso de direito econômico e político.
As acusações envolvem atos do tucano enquanto prefeito, a relação de doadores à campanha com a prefeitura e ainda apontamentos contra o candidato a vice de Covas, Ricardo Nunes (MDB).
Consultada, a campanha de Bruno Covas respondeu que sua área jurídica avalia que a ação é "uma colcha de retalhos de assuntos desconexos, que chega ao absurdo de dizer que a escrivaninha do prefeito teria sido usada na campanha eleitoral". Segundo os advogados do tucano, "pode-se perder a noção de direito, mas não se deve perder o senso do ridículo".
“Bruno Covas faz campanha com foco, fé e muita coragem para usar e abusar da máquina pública”, declarou Anderson Pomini, advogado e coordenador da campanha de França, usando o slogan do tucano. Pomini, também que assina a ação, foi secretário de Assuntos Jurídicos de João Doria quando o tucano assumiu a prefeitura, em 2017.
A argumentação da coligação é que Covas ele tem usado a máquina administrativa a seu favor na campanha, o que “desequilibra o pleito em favor do candidato situacionista”.
Um dos pontos sustentados pela coligação de França se refere ao Hospital Bela Vista. A petição argumenta que, para administrar a unidade, houve a contratação de uma entidade sem chamamento público – o documento lista os motivos pelos quais isso não poderia ter ocorrido. A entidade contratada é o Iabas (Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde), sobre a qual, destaca a petição, há investigação aberta no Ministério Público.
Além da contratação do Iabas, a petição ainda foca em evento realizado no hospital, inaugurado em abril deste ano, com funcionamento inicial a “portas fechadas”. O evento constou da agenda de Covas como visita ao hospital, acompanhado do padre Júlio Lancelotti e do cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer. Ele teve presença da imprensa – houve aviso de pauta enviado às redações naquele dia, 16 de setembro – e a ação mostra matéria resultante, com o anúncio do início do atendimento a pessoas em situação de rua, a partir daquela data. E argumenta que, com isso, tratou-se de inauguração do equipamento, o que não poderia ser feito por um candidato à reeleição desde abril.
Doações
Outro ponto destacado pelos advogados da coligação de França são os principais doadores de campanha de Covas. O documento enviado à Justiça Eleitoral cita os dez maiores, cujos aportes na campanha do tucano somaram R$ 1,3 milhão, e passa a listar sua relação com a prefeitura. Um exemplo é Jorge Miltre, que doou R$ 230 mil. Sua empresa, a Mitre Realty, tem mais de R$ 700 mil em multas por descarte de materiais em vias públicas, das quais recorre. São dezenas de multas, boa parte delas anteriores a 2017. Segundo a ação, desde que Covas assumiu, a empresa recebeu apenas uma penalidade. O arrazoado segue com os demais doadores.
Pomini também elenca entre as razões para cassar a candidatura de Covas as entrevistas que ele concedeu, como candidato, de dentro das dependências da prefeitura e em horário “comercial”. Para provar, anexou chamadas de algumas delas, que traziam data e horário, e depois foto das transmissões, que mostram Covas em ambiente que fica dentro do palácio.
Candidato a vice
O candidato a vice de Covas, Ricardo Nunes (MDB), também é citado na ação. Entre outros pontos, a coligação de França aponta que o grupo empresarial ligado a Nunes recebe verbas públicas para administrar creches conveniadas à prefeitura. Os recursos devem ser destinados a despesas como aluguel, alimentação, material pedagógico e funcionários.
Mas, sempre de acordo com a petição, há suspeita, segundo a Policia Civil, de que entidades responsáveis por essas escolas usem empresas de fachada, em nome de laranjas, para emitir guias frias ou superfaturadas, desviando recursos municipais.
*Atualizado com o posicionamento da campanha de Bruno Covas (PSDB)