O presidente Jair Bolsonaro afirmou em sua live semanal nesta quinta-feira (12) que, enquanto deputado federal, votou contra o confisco de propriedades de quem utilizou trabalho escravo. Contudo, ele votou a favor da proposta no primeiro turno, em 2004, mas estava ausente no segundo.
"No primeiro turno, foi quase unanimidade a aprovação. No segundo turno, o pessoal se tocou um pouco da realidade do que era essa PEC aqui e, já tivemos, não sei quanto, mas fui uma das pessoas que votou contra ela", disse o presidente em live.
Ao criticar a medida, em especial em relação à expropriação de terras de fazendeiros, Bolsonaro também minimizou trabalhos análogos à escravidão.
"Poxa, sou a favor do trabalho escravo? Calma pô, ninguém é a favor do trabalho escravo. Mas já existia naquela época e existe hoje que o trabalho análogo à escravidão também pode ser tipificado como escravo. O que é trabalho análogo à escravidão? Eu sei pouco sobre isso. Por exemplo: se você tiver um alojamento mal ventilado, roupa de cama suja, um afastamento não regulamentar entre uma cama e outra, isso é um trabalho análogo à escravidão. O fazendeiro vai perder a fazenda por causa disso?", questionou ele.
Bolsonaro votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001, que autorizava a expropriação, junto com outros 326 deputados, segundo levantado pelo jornalista Leonardo Sakamoto, do UOL. Além desses, dez parlamentares se posicionaram contra e oito se abstiveram, a maioria ruralistas.
No segundo turno, a votação a favor foi ainda maior: 360 favoráveis, 29 contrários e 25 abstenções. A informação mais uma vez contraria o comentário do presidente, que disse na live que "no segundo turno, o pessoal se tocou um pouco da realidade do que era essa PEC aqui".
Em seu programa de governo, Bolsonaro chegou a defender a revogação da emenda. Em julho, o presidente apoiou a flexibilização das normas do trabalho escravo, dizendo que as diretrizes "têm que ser adaptadas à evolução".
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) e o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP), ambos apoiados por Bolsonaro nas eleições deste ano, foram os únicos candidatos entre os primeiros colocados às Prefeituras de Rio e São Paulo que se recusaram a assinar a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo.
Com 13 compromissos, a carta é um mecanismo de luta contra o trabalho escravo que tem sido promovido desde 2006 por associações que lutam contra a prática criminosa.