Documentos enviados pelo desembargador Kassio Nunes, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), apontam que os cursos de pós-graduação e pós-doutorado que ele aponta em seu currículo, juntos, somam 10 dias.
Segundo informações prestadas pelo Ministério da Educação e pela PUC do Rio Grande do Sul aos jornalistas Patrik Camporez e Breno Pires, do Estado de S.Paulo, esses cursos juntos exigem, no mínimo de 3 a 4 anos. O curso de "postgrado" na Universidad de La Coruña, na Espanha, foi feito em cinco dias, enquanto o pós-doutorado foi cursado de “forma intensiva”, entre 13 e 17 de março de 2017, em Belo Horizonte (MG).
Nesta quarta-feira (7), o desembargador revelou que o curso da Espanha não seria exatamente uma pós-gradução e que teria havido um erro de tradução. Quanto ao pós-doc, ele afirmou que passou por uma fase de preparação da defesa de sua tese na Itália.
Em nota enviada ao Estado de S. Paulo, o possível futuro ministro apontou que os títulos acadêmicos não são requisitos para o posto. “Além da formação em Direito, não há requisitos mínimos acadêmicos para a posição de desembargador federal ou para a indicação e nomeação de ministro do STF. A apresentação de um currículo, portanto, é um ato de boa-fé, possibilitando à sociedade conhecer as áreas de interesse e especialização do servidor público”, declarou.