O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luz Fux, marcou para quinta-feira (8) o recurso do presidente Jair Bolsonaro relativo ao depoimento do ex-capitão no inquérito que investiga suposta interferência dele na Polícia Federal. O relator do caso, Celso de Mello, pediu que Fux pautasse o assunto esta semana, antes de sua aposentadoria.
O decano da Corte havia determinado que o ex-capitão fosse até a sede da PF para depor, mas a decisão foi colocada em xeque após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Com Celso de Mello afastado por licença médica, o relator substituto, Marco Aurélio Mello, suspendeu as investigações até que o plenário analisasse o tema.
Celso de Mello fez um apelo nesta segunda-feira (5) para que Fux colocasse o assunto em pauta em razão de sua aposentadoria , prevista para o dia 13 de outubro. O substituto será indicado por Bolsonaro e deve ser o desembargador Kassio Nunes.
O relator do caso pediu um parecer para os advogados do ex-ministro Sérgio Moro sobre o tema pleiteado pela AGU. Nesta segunda-feira, os advogados do ex-juiz defenderam que Bolsonaro não pode escolher e tem que depor presencialmente.
"Da leitura do texto legal constata-se, como bem evidenciado pelo exmo. Ministro relator, que a prerrogativa nele insculpida não se estende àqueles – mesmo os membros efetivos do Poder Legislativo ou o chefe do Poder Executivo — na condição de investigados ou denunciados", afirmam.