Renda Cidadã. O nome do programa social que o governo Bolsonaro quer usar para substituir o Bolsa Família, criado quando Lula era presidente, já é adotado pelos governos paulistas tucanos desde 2001. Naquele ano, Geraldo Alckmin assumiu o mandato depois que o então governador Mário Covas morreu, vítima de um câncer na bexiga.
O nome foi anunciado nesta semana pelo presidente e aliados em entrevista coletiva. Ele chegou a ser batizado informalmente de Renda Brasil. Só que o presidente Bolsonaro proibiu o uso desse termo depois da repercussão negativa de notícias dando conta de ele que seria financiado com redução ou extinção de outros programas sociais.
Mas ninguém ali parece ter se dado conta de que a iniciativa recebeu o mesmo nome de um programa que continua em vigor no governo de São Paulo, agora capitaneado por João Doria (PSDB), rival político do presidente.
Neste ano, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social de SP, 53.944 famílias estão sendo beneficiadas com o valor mensal de R$ 80 previsto no programa.
Mais um problema
Esse episódio mostra mais um desencontro na formulação do programa. Na segunda-feira (28), Bolsonaro levou ministros e parlamentares aliados para lançar o seu Renda Cidadã. Ali, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) anunciou que ele seria financiado com parte de verba destinada a precatórios – dívidas do governo reconhecidas judicialmente – e com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – o Fundeb.
A proposta foi atacada por juristas, que entendem que seria uma “pedalada fiscal” de Bolsonaro. O mercado financeiro também não gostou de saber que o governo deixaria de pagar dívidas judiciais: o dólar disparou e a Bolsa caiu no dia do anúncio.
Diante da reação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entrou em uma entrevista coletiva na qual não era esperado para dizer que o programa não teria dinheiro dos precatórios. Detalhe: ele estava ao lado de Bittar quando este mencionou a fonte de financiamento e até falou depois do senador, sem o contestar.