O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado na manhã desta quarta-feira (21), a partir das 8h, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A presidente da comissão, Simone Tebet (MDB-MS), espera que a sessão dure entre 8 a 10 horas. Com isso, caso seu nome seja aprovado, o desembargador deve assumir no final da tarde o posto na corte.
Os 81 senadores que participam da sabatina devem questionar Kassio Nunes sobre seu preparo para a vaga e sua opinião sobre temas de interesse público. Após as perguntas, o nome do desembargador será submetido à votação no plenário, onde precisa de ao menos 41 votos.
A expectativa, no entanto, é que o piauiense seja aprovado com folga - até então, apenas cinco indicados ao STF foram barrados na história política do Brasil, todas em 1894. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) tem apoio de partidos do Centrão, assim como de alguns senadores da oposição.
Contudo, apesar da pouca dificuldade para ter seu nome aprovado, a sabatina deve trazer diversas problemáticas à tona. Uma das principais polêmicas que o desembargador deverá enfrentar na sabatina, por exemplo, é em relação às incongruências presentes em seu currículo.
O documento cita um curso de pós-graduação que a Universidad de La Coruña, na Espanha, nega existir. Segundo a instituição, a única ligação de Kassio Marques com a universidade foi a participação, como ouvinte, em um curso de quatro dias. Além disso, o desembargador usou trechos idênticos de artigos acadêmicos em sua dissertação de mestrado, o que pode configurar plágio.
De acordo com a revista Época, Kassio Nunes preparou um PowerPoint exclusivo sobre a polêmica do currículo, em que explicará que apenas copiou e colou o termo "post-grado", como é chamado o curso de uma semana que ele fez na Espanha, e não teve a intenção de mentir no currículo. Também explicará neste quadro o ponto de ter feito o pós-doutorado antes da defesa da tese do doutorado.
Questionamentos para medir o perfil do possível futuro ministro do STF sobre temas sensíveis também devem fazer parte da sabatina, como foro privilegiado, prisão após condenação em segunda instância, descriminalização do aborto, porte de drogas, combate à corrupção e Lava Jato.
Um dos temas que poderá ser levantado, inclusive, diz respeito ao inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. O caso era conduzido por Celso de Mello e, com a aposentadoria, a regra é que o sucessor assuma os processos. A proximidade de Kassio Nunes com Bolsonaro é um ponto que gera preocupação na oposição, sendo inclusive algo que o próprio presidente vem sustentando nas últimas semanas.
"Conheço ele já há algum tempo. Já tomou muita tubaína comigo. A questão de família, ele é católico, é família. E tenho certeza que vocês vão gostar do trabalho no Supremo Tribunal Federal", disse Bolsonaro em transmissão ao vivo nas redes sociais, no início do mês.
A indicação do desempargador, inclusive, desagradou boa parte de seus apoiadores. Kassio Nunes virou alvo de doutrinados de Olavo de Carvalho, acusado de não ser tão conservador e de direita quanto esperado. A indicação também provocou um racha no núcleo duro de evangélicos que apoiam Jair Bolsonaro, já que Nunes é evangélico. Principal opositor da indicação, Silas Malafaia tem protestado nas redes contra o desembargador, ligando seu nome a “Dilma, Lula e à ideologia do PT”.