O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado na semana passada escondendo mais de R$ 30 mil na cueca, pediu, na manhã desta terça-feira (20), licença de 90 dias. A decisão foi comunicada ao Senado.
A expectativa no Senado é que com a medida do ex-vice-líder do governo de Jair Bolsonaro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não julgue a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou afastamento de Rodrigues por 90 dias.
O fato de o senador ter se licenciado, no entanto, não esvazia o julgamento, previsto para esta quarta-feira. Barroso já informou, por meio de sua assessoria, que analisará o caso se e quando for informado oficialmente da formalização da licença pelo senador. O ministro pode manter o julgamento no plenário, mas poderia pedir a retirada da pauta, já que o efeito da liminar – afastamento por 90 dias – terá sido alcançado.
A leitura no STF é que a liminar não perde o objeto. A decisão de Barroso seria levada a julgamento para reduzir o mal-estar com o Congresso Nacional e evitar aprofundamento das críticas do Senado de que um único ministro possa afastar um senador eleito. Se o plenário ratificar a decisão de um colega, distribui-se a responsabilidade com todo o tribunal, legitimando uma decisão monocrática.
A assessoria do senador diz que durante o afastamento ele não receberá o salário de 33.763,00.
Com informações do Estadão