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O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em vídeo publicado na noite deste domingo (5), em suas redes sociais, dirigido "a todos os brasileiros interessados na questão da energia solar" que, "no que depender" do seu governo, não haverá taxação desse tipo de geração "e ponto final".
"Ninguém fala no governo a não ser eu sobre essa questão. Não me interessa pareceres de secretários, seja quem for. A intenção é não taxar", acrescenta. Bolsonaro deixou claro, no entanto, que a decisão cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que conduz atualmente um processo para rever cobranças e subsídios no setor. "É uma agência autônoma, seus integrantes têm mandato. Eu não tenho qualquer ingerência sobre eles, a decisão é deles." Ao final, Bolsonaro voltou a dizer que seu governo não discutirá mais o assunto. "A taxação da energia solar, no que depender do presidente Jair Bolsonaro e dos seus ministros, é 'não'." O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comentou o vídeo de Bolsonaro:- A posição oficial do Governo sobre a taxação da energia solar. pic.twitter.com/5cSWosswlM
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020
"Acabei de ver um vídeo do presidente Jair Bolsonaro criticando qualquer nova taxação de energia solar. Concordo 100% com ele e vamos trabalhar juntos no Congresso, se necessário, para isso não acontecer".Acabei de ver um vídeo do presidente @jairbolsonaro criticando qualquer nova taxação de energia solar. Concordo 100% com ele e vamos trabalhar juntos no Congresso, se necessário, para isso não acontecer.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) January 6, 2020