Qual a história e a importância da educação sexual?

Diante do retrocesso que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, traz às discussões de educação sexual, implementando até mesmo uma política de abstinência na juventude, Fórum conversou com Daniel Yago, psicólogo clínico e professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), sobre a história da educação sexual e os perigos que uma suposta ideia de que a abstinência sexual resolveria questões de gravidez na adolescência. Confira. Fórum - Qual a história e a origem da educação sexual? Daniel Yago - O termo "educação sexual", mais voltado para a prática sexual, sobre como se pratica e com quem se pratica, no caso do Brasil, acabou sendo uma preocupação pós anos 80, sobretudo por causa da explosão da AIDS. De certo modo, a inserção dela, num contexto democrático e no fim da ditadura, faz com que os colégios passem a discutir, mas isso não era tão envolvido em torno de políticas. Era mais uma postura de preocupação e das pessoas acharem que o sexo, sobretudo gay, poderia ser transmissor de uma doença até então completamente desconhecida. Mas isso já era uma era uma preocupação mundial, sobretudo por causa de iniciativas feministas. Antes mesmo do final dos anos 80, com uma educação sexual digamos, terrorista, numa perspectiva de doenças transmissíveis, nos anos 70 já vemos uma perspectiva de educação sexual mais ligada a prazer, principalmente na mão das feministas radicais no início dos anos 70 (bastante diferentes das feministas radicais que vemos hoje), que nos grupos de autoconsciência estavam muito preocupadas em falar a respeito de sexo de uma maneira não estigmatizante. Inclusive, acabou sendo uma forma de trabalho que o feminismo radical legou, pra uma série de outras perspectivas feministas, perspectivas interessantes no que diz respeito à saúde da mulher de forma geral. Estamos falando de edução sexual, mas o modelo de educação no ocidente já foi um modelo que, antes de tudo, pensava gênero. A ciência da educação é inventada no século 18 e já trazia qual deveria ser uma perspectiva de homem e qual deveria ser a da mulher, quais são as coisas que devem ser ensinadas para um homem e quais as que devem ser ensinadas para uma mulher. A própria pedagogia já nasce com um projeto de gênero a ser ensinado para as crianças que tem tudo a ver com a construção da divisão contemporânea que temos de privado e público, o que deve ser a vida de uma mulher e a vida de um homem. Não há uma menção específica a sexo mas fica muito claro que essa educação de gênero que temos há quase 300 anos já era uma coisa que dividiria a mulher entre aquela figura que deveria ficar restrita ao ambiente familiar, sendo uma dona de casa e uma mãe nata. A invenção do amor materno como um instinto natural da mulher foi uma coisa que nunca colou no ocidente e passa a ser uma realidade na vida das pessoas. A gente fala contemporaneamente de educação sexual de uma forma muito deficitária nos últimos 30 anos, mas a educação de gênero sempre houve. Até o fim do século 18 nem havia uma concepção na medicina de que haviam dois aparelhos reprodutivos diferentes. Do século 4 ao século 18 se imaginava que o ser humano tinha o mesmo aparelho reprodutivo com a diferença de que um seria evoluído e o outro seria involuído. Um seria externo  - o pênis - e outro seria interno -a vagina. Ao longo de quase 2 milênios foi se preparando uma ideia de uma certa inferioridade da biologia feminina que no momento passa a se pensar de que ela deve ser mãe a todo custo e ser mãe implica em adotar umas características sexuais muito reclusas. Dentre elas, que é o que importa pra educação sexual, ter prazer de uma forma mais livre. Hoje a educação sexual está regulamentada pra acontecer a partir do Fundamental I. Foi de fato uma conquista, ainda na perspectiva de que devia existir essa educação para evitar condições de vulnerabilidade, o que envolve práticas de risco, de gravidez indesejável, o que não deixa de ter o seu mérito, mas ao ver de uma perspectiva mais progressista, ela ainda é insuficiente. Existiu essa raiz de uma espécie de terror social com o HIV, o desenvolvimento da AIDS, as DSTS, hoje ISTS, mas o que acabou se perdendo foi uma educação para o prazer e o sentido profundo que isso tem na vida humana. Apesar de termos mais 100 anos de produção psicanalítica, a ala conservadora e essa raiz cristã na cultura nunca perdeu essa crença de que o sexo é ligado a impureza, e entre uma visão progressista e uma visão conservadora de sexo, a gente foi vendo guerras muito extremas ao longo do século 20 e, na educação por prazer, há uma vanguarda muito significativa, tanto nos movimentos feministas quanto em movimentos LGBT em geral. Por se tratarem de grupos historicamente oprimidos por uma cultura, sobretudo no que diz respeito ao uso dos prazeres e do corpo, é natural que viessem daí as vanguardas sobre estas formas de liberdade. Não era uma educação sexual que acontecia formalmente porque há uma portaria no MEC falando que a partir do fundamental ela precisa acontecer. Mas ela acontecia nessas reuniões feministas que mencionei. Dos anos 60 em diante houve todo um movimento de liberdade sexual, só que parece que sempre foi um lado mais perdedor da história. A gente conseguir que isso existisse, ainda que pensado na lógica terrorista, foi um sucesso. Dentro da educação sexual, ainda nos dias de hoje, existem muitos tabus. Me parece muito louco que, falando de adolescentes, não estamos dando uma educação para pornografia. Pornografia é um assunto altamente complexo e é muito difícil a gente conciliar uma versão final até mesmo dentro das alas mais progressistas a respeito do que se trata disso. O fato é que ela existe e que muitas vezes reproduz uma educação de gênero e afetiva que, quando não é discutida pela escola, já que todas as escolas fingem que o X Videos e o PornHub não existem, parece que o adolescente é obrigado a descobrir por conta própria uma série de coisa que poderiam ser facilitadas por adultos, sobretudo no sentido de criação de uma ética possível do que, afinal de contas, é a pornografia. Pelo menos hoje em dia se masturbar é normal, porque há 250 anos atrás matava. Mas ainda assim: se masturbar como, de que forma? O que significa exatamente isso? É toda uma parte muito deficitária na educação sexual. Me incomoda tanto como psicólogo como quanto educador que a gente tenha que ficar recordando desse ponto e que isso só aconteça em escolas que não tem uma predominância evangélica na diretoria e que fique restrita a prevenção da gravidez, que, por si só, é uma questão que, no caso do Brasil, também tem um ar racista. Além da forma de controle do corpo feminino, e também nas questão de prevenção de ISTs que, às vezes, cometem equívocos muito graves. Ainda fala-se, por exemplo, em alguns lugares, em "grupo de risco", quando esse é um termo já ultrapassado há mais de 20 anos. São situações, contextos de risco.  Se aquilo que estamos fazendo já não é ideal, imagina quando vemos uma coisa dessas, cheirando a naftalina, de abstinência sexual, vir de uma mulher que não é uma educadora, é uma religiosa, que inventa um mestrado pra se supor uma acadêmica da educação, quando na verdade é só mais uma bispa por aí. É uma coisa terrível, não só pelo tipo de educação que vai haver nas escolas, mas por se tratar de uma figura pública que faz um anúncio desses e que basicamente autoriza fascista sair do armário. O que está no subtexto de meninas usam rosa, meninos usam azul, é uma transfobia que ela quer levar pra dentro das pautas de educação e saúde.  Não é questão de moda, é uma questão transfóbica de retroceder muito sobre reconhecimento de identidade de gênero, expressão de gênero,  papel de gênero. Quando ouvi aquele anúncio, pensei realmente que estávamos a um passo de uma ditadura tipo O Conto da Aia. Fórum - Quais as chances dessa ideia de abstinência sexual dar certo, especialmente com adolescentes? Daniel Yago - Abstinência sexual, se pensarmos nas ideias de pastoral da carne e da história da sexualidade do Foucalt, é uma premissa um tanto antiga no nosso ocidente cristão. Ela não começa na idade média, é mais particular da segunda metade da idade média, mas ela diz que temos que assumir uma postura de negar os prazeres, não apenas os sexuais, todo e qualquer prazer que venha do corpo, pra acessar outro reino. Conforme o tempo foi passando, é uma ideia que pode até perder seu caráter religioso, porque o ocidente ficou muito secularizado, mas a roupagem dela muda por uma questão de controle político da população e do que deve ser feito. Com a abstinência você pode promover uma ideia de controle populacional. E é sempre a mulher que se dá mal. Essa ideia vem pra montar uma ideia de nação, de família nuclear, deixar muito claro os papéis do homem e da mulher na sociedade, e quando você restringe o sexo somente pra um fim procriativo e no contexto de um casamento, o do cristianismo do ocidente, a gente está vendo uma forma de manipulação dos corpos. Vai além do prazer, é pra realmente tocar no tipo de gente que deveríamos ser. A primeira implicação disso é reduzir o ser humano a sexo. A gente é muito mais do que isso. Mas a partir do momento que o sexo vira um capital de controle da vida, que o Foucalt chamava de biopoder, ou biopolítica, no caso de um esquema mais macro, de populações e políticas, reduz tudo a sexo, ao que você faz ou deixa de fazer na cama, deseja ou deixa de desejar, o que acaba acontecendo é uma explosão sexual: só vai se falar sobre sexo, sua vida vai depender a respeito do seu sexo e do tipo de educação de gênero que você aceitou ter ou não. A verdade é que essa mulher extremamente evangélica está fazendo alusão a um passado que ela acha que é bom mas demonstra controle ideológico extremo sobre o tipo de Brasil que essa gente quer.