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A queda de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura pode ser favas contadas para quase todo mundo, mas para o advogado Carlos Alexandre Klomfahs, essa história ainda não acabou. Para produzir cenas para um próximo capítulo, ele entrou com um pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a anulação do ato de exoneração de Alvim, e sua reintegração ao cargo.
A alegação de Klomfahs – que assegura agir por conta própria, e não atuar em nome ou a pedido do ex-secretário – é que Alvim sofreu um “constrangimento ilegal” produzido pela demissão, e pela “execração pública nacional e internacional”, e tudo isso sem direito à ampla defesa e ao contraditório.
O trecho completo do documento apresentado diz o seguinte: “(o presidente) agiu em constrangimento ilegal ao não facultar a ampla defesa e o contraditório, haja vista a execração pública nacional e internacional (…) e por motivar (a exoneração) tão somente com a frase 'um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado”.
A tese de Klomfahs diz que ministro de Estado e secretários podem ser desligados sem que haja qualquer justificativa, mas se há uma justificativa e ela é falsa ou inexistente, o ato de exoneração se torna nulo.
Casos anteriores
Não é a primeira vez que o nome de Carlos Alexandre Klomfahs parece ligado a casos polêmicos. Em junho de 2019, ele foi à Espanha defender o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, que pilotava um dos aviões da comitiva presidencial de Jair Bolsonaro que viajava ao Japão, quando foi preso em Sevilha com uma maleta que continha 39 quilos de cocaína.
Antes disso, em janeiro de 2018, após a condenação de Lula pelo TRF-4 no caso do triplex do Guarujá, Klomfahs foi à Justiça pedir que esta confiscasse o passaporte do ex-presidente, alegando que ele poderia fugir do país e pedir asilo político.
Mesmo neste novo caso, envolvendo o ex-secretário Roberto Alvim, o advogado não perdeu a chance de fortalecer a controvérsia, com declarações no mínimo esquisitas, ao dizer que o fato de o nazismo ter gerado milhões de mortes não pode ser encarado como verdade absoluta, porque “a expressão das ideias dominantes e das politicamente corretas desrespeita o direito de se pensar autonomamente”.
Segundo ele, sua teoria “não se trata de uma apologia à guerra, ao extermínio físico de judeus ou qualquer ação contra grupos religiosos ou étnicos, mas tão só a liberdade de acesso à verdade histórica mundial”.