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Lucinha Araújo, presidente da Sociedade Viva Cazuza e mãe do cantor Cazuza, e a dona Carminha Manfredini, mãe de Renato Russo, estarão presentes no lançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às ISTS, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais a ser realizado na próxima terça-feira (06/08), na Câmara Federal
A coordenadora da frente, que conta com mais de 200 assinaturas de deputados e senadores, é a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
“O Brasil é referência mundial no enfrentamento do HIV/AIDS, mas ações do governo Bolsonaro têm colocado em risco os avanços que conquistamos ao longo das últimas décadas”, afirma a petista. “O desmonte das políticas públicas da área marcam a importância deste lançamento e da união do parlamento e da sociedade em prol de ações que visem conter os retrocessos”, completa.
Atualmente, especialistas e parlamentares têm manifestado preocupação com o desmonte da Política de HIV e Aids no Brasil, promovida pelo governo Bolsonaro.
Desmonte na política de combate ao HIV
No início de junho parlamentares acionaram a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), pedindo providências em relação ao decreto 9795 de 2019 que muda a estrutura do Ministério da Saúde.
“Aparentemente parece apenas se tratar de um ato administrativo normal de governo. Ocorre que o referido Decreto altera a estrutura do Ministério da Saúde de modo a inviabilizar o direito à saúde de população vulnerável”, dizem os deputados no texto do documento.
A representação é fundamentada em posicionamento da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS/Observatório Nacional de Políticas de AIDS (ABIA). A ABIA sustenta que a renomeação do antigo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs do HIV/AIDS para Departamento de Doenças de Condições Crônicas e IST, é um erro grave.
Segundo a ABIA, a nova estrutura não irá promover maior integração entre as áreas no novo Departamento, ao afirmar que as patologias ali reunidas (verminoses ao lado de infecções virais- como HIV e Hepatites) possuem diferenças significativas no que se refere a formas de transmissão, escalas de impacto e populações diretamente afetadas.