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Em mais uma declaração polêmica, o presidente Jair Bolsonaro criticou neste sábado (31) a derrubada do veto presidencial sobre a lei das fake news e comparou a pena prevista na nova legislação para quem compartilhar notícias falsas com o consumo de cocaína. Ele disse ainda que não tem como definir o que é falso ou não e que "todo mundo" vai ser processado.
"E qual é a pena? Dois a oito anos? Um clique vai ser mais grave do que um teco. Se você matar alguém, pode ser condenado a uma pena menor do que por dar um clique, às vezes de madrugada, retransmitindo uma matéria”, avaliou o presidente em conversa com jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.
Bolsonaro, que é apontado como principal beneficiário da proliferação de notícias falsas durante as eleições de 2018, disse que vetou por medo de brechas para processo. "Esse veto [derrubado], pelo amor de Deus, abriu brecha para todo mundo ser processado. Eu vetei, eu que sou a maior vítima de fake news, por que qual é o limite? Como vai saber que é fake news? É para apavorar o povo, igual país comunista? Agradeça ao Kim Kataguiri, que trabalhou para derrubar esse veto", disse ainda.
O projeto
A pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral será de dois a oito anos de reclusão. No entanto, ela só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.
A assessora Rebecca Félix da Silva, que trabalhou durante a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência e que agora atua no Planalto, afirmou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que presenciou o encaminhamento de notícias falsas a favor do atual presidente a partir da casa de um empresário no Rio de Janeiro.
*Com informações do Metrópoles