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Os deputados federais do PSOL, Fernanda Melchionna (RS), David Miranda (RJ) e Sâmia Bomfim (SP), protocolaram na última quarta-feira (26) Projeto de Lei 3741/2019 para instituir o programa "Escola sem Discriminação". A proposta prevê a formação de professores, diretores de escola e gestores das Secretarias de Educação de estados e municípios para o combate à violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e quaisquer outras pessoas que sofram discriminação por sua identidade de gênero e orientação sexual (LGBTI+) nas instituições de ensino públicas.
"Sabemos que a educação é um dos principais elementos no combate à LGBTIfobia. Por isso, escolhemos sensibilizar os professores para que saibam como lidar com as questões de gênero e sexualidade, infecções sexualmente transmissíveis e todos temas ligados ao campo", explica a deputada Fernanda Melchionna.
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De acordo com os congressistas, o projeto é uma reposta ao governo Bolsonaro, que vem se dedicando desde o início da gestão a desmontar estruturas públicas de defesa da população LGBTI+ e pregar publicamente contra a diversidade.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei Federal nº 9.394/1996) afirma que o exercício da cidadania como uma das finalidades da educação e o Plano Nacional em Educação em Direitos Humanos (PNEDH), lançado em 2003, declara que uma das funções da educação no Brasil deve ser entendida como o fomento do entendimento, a tolerância e a igualdade de gênero e também coloque como meta a formação continuada em direitos humanos para educadores.
A realidade de LGBTs no ambiente escolar reflete a insegurança generalizada que esta população vive no Brasil.
Dados da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), entre dezembro de 2015 e março de 2016, mostra que a maioria dos estudantes latino-americanos LGBTs se sentem inseguros nas escolas. A pesquisa revelou que 73% dos estudantes brasileiros sofrem bullying homofóbico; 60% se sentem inseguros nas escolas; e 37% já sofreram violência física.