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Chacinas cometidas dentro de quatro unidades prisionais no estado do Amazonas nos últimos dois dias vitimaram 57 detentos. Diante desse número o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, declarou que uma das soluções para que eventos desse tipo não voltem a ocorrer é que as penitenciárias federais brasileiras funcionem da mesma forma dos presídios de segurança máxima dos Estados dos Unidos.
“São baseados naquelas supermax americanas. Cela individual, sem fuga, sem rebelião, sem comunicação dos presos com o mundo exterior”, declarou Moro em Lisboa (Portugal), onde realizou palestra nesta terça-feira (28). Segundo o ministro, desde 2016 o governo federal repassou cerca de R$ 2 milhões do fundo penitenciário para os estados e municípios, mas a execução desses recursos foi de apenas 27% do valor.
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Modelo privado
No modelo prisional norte-americano, os presídios privados são responsáveis pela execução penal, enquanto o estado limita-se a fiscalizar estas penitenciárias. Organizações Não-Governamentais dos EUA denunciam condições precárias dentro de presídios privados, alegando que as empresas que gerenciam os espaços buscam benefícios econômicos e que isso a leva a atenção deficitária aos presos, ocasionando recorrentes brigas e tumultos.
Todas as penitenciárias onde ocorreram os recentes assassinatos no Amazonas estão sob a gestão de uma empresa privada, a Umannizzare Gestão Prisional e Serviços LTDA. A companhia recebeu, nos últimos quatro anos, pagamentos que somam R$ 836 milhões. Os valores dos contratos estão disponível no Portal da Transparência. Em 2017, nos mesmos presídios amazonenses, 57 detentos foram mortos uma rebelião logo após o reveillon.