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O mesmo Ministério Público Federal (MPF), que acusa Lula de ser proprietário do famoso sítio de Atibaia, se posicionou favoravelmente à solicitação do empresário Fernando Bittar, o verdadeiro dono do imóvel, para vender a propriedade.
O parecer foi entregue ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Nele, a força-tarefa da Lava Jato solicitou uma avaliação judicial da propriedade rural.
“O Ministério Público Federal se manifesta favoravelmente ao pedido formulado por Fernando Bittar, requerendo que seja realizada a avaliação judicial do sítio Santa Bárbara e após, para que o requerente realize a venda do imóvel pelo valor mínimo indicado na avaliação, apresentando a proposta de compra a esse i. juízo, ficando condicionado que os valores decorrentes da venda sejam depositados em conta judicial”, disseram os procuradores.
A decisão reforça os argumentos apresentados pelos advogados de defesa do ex-presidente de que Lula não é dono do sítio, conforme quiseram forçar os procuradores da Lava Jato.
Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. O processo agora está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para julgamento em segunda instância.
Contrassenso
Lula sempre admitiu frequentar o sítio, que era de amigos, pois eles o convidavam. No entanto, os procuradores afirmam que o ex-presidente era o dono oficial, e que foi beneficiado por supostas obras realizadas pela Odebrecht.
O contrassenso está exatamente no fato de que Lula não é o dono e, portanto, não poderia ter sido condenado. Conforme o próprio MPF admite, ao aceitar o pedido de venda, o proprietário do imóvel é Fernando Bittar.