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Até o momento, o Rio de Janeiro não gastou um centavo na manutenção da drenagem urbana da cidade e na contenção de encostas da execução orçamentária da prefeitura. Os dados são do Rio Transparente e foram coletados pelo jornal O Globo, nesta terça-feira (9).
A antiga Secretaria de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma) não autorizou (empenhou) novas despesas entre janeiro e o início de abril deste ano. Os R$ 8.297.106,09 pagos para as empreiteiras contratadas para os serviços de drenagem quitaram apenas faturas por serviços prestados principalmente no ano passado. O temporal que deixou três mortos na cidade é o terceiro registrado em 2019.
O jornal informa ainda que nos últimos anos, a verba para esse tipo de serviço tem caído. Em 2018, a prefeitura pagou ao longo do ano, R$ 31,5 milhões incluindo faturas de anos anteriores. Mas, levando em conta apenas 2018 (incluindo as faturas pagas em 2019), as despesas foram de R$ 24,4 milhões. Em 2017, primeiro ano do governo Crivella, os investimentos na manutenção da drenagem alcançaram R$ 33,5 milhões.
Crivella afirma que não há recursos
Apesar disso, o prefeito Marcelo Crivella afirma que falta dinheiro para investir na redução de efeitos de temporais na cidade. Afirmou que a prefeitura não tem recursos para, por exemplo, realocar pessoas que moram em áreas de risco para locais seguros ou para construir novos reservatórios subterrâneos (piscinões) que sirvam para escoar enchentes.
“Temos milhares de famílias morando em área de risco. Temos 750 mil bueiros que precisam ser limpos constantemente. Agora, os recursos para isso são pequenos. Dependemos de parcerias com o governo federal. A cidade do Rio de Janeiro contribui para o governo federal com R$ 160 bilhões por ano com impostos. E só recebemos de lá para cá, com muita dificuldade, R$ 5 bilhões”, disse o prefeito.
Segundo ele, nos últimos três meses, a prefeitura não conseguiu, por exemplo, assinar nenhum novo contrato para construção de novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, ou para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das encostas. Crivella também reclamou dos altos juros de empréstimos do governo federal para a cidade.
Crivella disse que é preciso rever o pacto federativo e dar mais autonomia para que as cidades possam obter seus recursos.
Com informações da Agência Brasil