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Era madrugada de quarta-feira (24) quando as primeiras comitivas de povos indígenas chegaram à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Cerca de três mil indígenas, de 106 povos e 21 estados se reuniram para marcar o 15º Acampamento Terra Livre (ATL). Lideranças foram ao Congresso Nacional exigir que a Fundação Nacional do Índio (Funai) volte a ser subordinada ao Ministério da Justiça e que o órgão indigenista retome a competência de demarcar Terras Indígenas (TIs).
Para Sonia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a “intervenção simbólica” na Esplanada é um forma de os indígenas demonstrarem sua insatisfação com o rumo da política indígena atual. “Não vamos nos render às ameaças de governo autoritário algum. Estamos aqui para mostrar que os povos originários estão de pé”, defendeu.
Lideranças contestaram com firmeza representantes do governo que estiveram no evento. O juiz Sérgio Moro, que autorizou o uso da Força Nacional para recepcionar os indígenas, compareceu ao protesto e defendeu a MP de Bolsonaro. “Essa é uma decisão do governo federal, está no Congresso. No fundo, foi uma decisão tomada, acho uma decisão correta.”
“A MP 870 desmantelou todo o órgão indigenista federal, a Funai. Ponderamos que essa medida é uma estratégia para retirar o direito dos indígenas às suas terras”, criticou a deputada Joênia Wapichana (Rede-RS), primeira mulher indígena eleita para o Congresso. “Ela é absurda e inconstitucional. É inadmissível que prospere.”
Nesta quinta (25) houve uma audiência pública no Congresso com representantes indígenas um dia depois de os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), terem afirmado, em encontro que vão trabalhar para que a MP 870 seja modificada no sentido de que a Funai e as demarcações retornem à órbita do Ministério da Justiça.
Reconhecimento das TIs em xeque
O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, disse na Câmara que o governo está tentando retirar parte das Terras Indígenas de seu sistema de gestão fundiária para abrir caminho à legalização de invasões desses territórios.
Wapichana contou ao blog que vai requerer informações ao Incra para esclarecer a questão. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que os direitos dos índios sobre suas terras estão protegidos independentemente da fase do processo de demarcação por serem originários. Ou seja, anteriores a qualquer outro direito e à constituição do Estado Nacional.
As tentativas de desmantelar os direitos dos povos indígenas são antigas, mas vêm se acelerando com o governo Bolsonaro. Promessas intolerantes e declarações polêmicas estão diretamente ligadas ao aumento de violentas invasões a terras indígenas e às diárias ameaças de morte e violência enfrentadas por líderes indígenas.
O apoio à luta dos povos indígenas, como a demarcação de terras, é fundamental. Principalmente quando relatório do World Resources Institute mostra que o desmatamento é 11 vezes menor nas áreas da Amazônia em que há terras indígenas, do que nas demais áreas de floresta. Como a Amazônia está sendo destruída a um ritmo assustador, precisamos garantir a proteção desse patrimônio brasileiro por quem sempre cuidou dele.