Especial: 100 medidas que provocam o desmonte do Estado brasileiro em 100 dias de governo Bolsonaro

Um discurso autoritário e uma centena de medidas - ao menos - que resultam, em 100 dias, no desmonte do Estado brasileiro. A Fórum, junto com especialistas, levantou 100 medidas em 10 áreas primordiais que revelam que a eleição e a posse de Jair Bolsonaro (PSL) provocaram uma hecatombe no Brasil. Da política de perseguição ideológica a opositores à implementação à toque de caixa de medidas ultra-liberais na área econômica, Bolsonaro impõe uma série de medidas que esfacelam o Estado democrático de Direito e afeta sobretudo a população mais carente e minorias representativas (que compreendem a maioria populacional), como negros, indígenas, LGBTs, entre outros. Desta forma, as políticas econômicas neoliberais tratoradas por Paulo Guedes - diante da ignorância confessa de Bolsonaro no assunto - realizam o desmonte das ações de desenvolvimento social, privilegiando os agentes do sistema financeiro e colocando em marcha a implantação de políticas privatistas, em clara submissão aos interesses hegemônicos de Donald Trump. Veja a lista das 100 medidas em cada área e acesse cada uma das reportagens com os detalhes Desenvolvimento Social 1) “Redução” do Salário Mínimo e fim da valorização 2) Fim do ministério do Desenvolvimento Social 3) Extinção das secretarias da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário 4) Extinção do Consea 5) Retirada da Caixa do conselho curador do FGTS 6) Novo Pacto Federativo: fim da vinculação de recursos da União 7) Preconceito contra o Bolsa Família 8) Minha Casa Minha Vida em risco 9) Reforma da Previdência: fim do modelo de sociedade pactuado em 1988 10) Carteira de trabalho verde e amarela: menos direitos ainda Economia 11) Aposentadoria cada vez mais distante 12) Política monetária e financeira 13) Política Fiscal 14) Entrega do Pré-Sal 15) Carteira Verde e Amarela 16) Perseguição a sindicatos 17) Extinção do Ministério do Trabalho 18) Venda de Imóveis 19) Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 20) Privatização de bancos públicos Justiça e Segurança Pública 21) Decreto que facilita posse de armas 22) Prisão em Segunda Instância 23) Excludente de ilicitude, a autorização para a polícia matar 24) “Plea Bargain” 25) Realização de audiências por videoconferência 26) Infiltração de agente policial em organizações criminosas 27) Alterar o conceito de organização criminosa 28) Introdução do “informante do bem” ou do “whistleblower” 29) Coleta de DNA de condenados 30) Endurecimento de pena Saúde 31) Menos Médicos 32) Retrocessos na Saúde Mental 33) Perda da certificação contra o sarampo 34) Brasil na ONU contra a Saúde da Mulher 35) Problemas no Farmácia Popular 36) Moralismo aumenta vulnerabilidade entre adolescentes 37) Desmonte no combate a Aids 38) Suspeita por tráfico de influência 39) Fim de gastos mínimos com Saúde? 40) “Dinheiro suficiente” Educação 41) PNLD 42) Hino Nacional 43) Militarização de escolas 44) Revogação do CAQi-CAQ 45) Abandono do PNE 46) “Brasileiro é ladrão” 47) “Elite intelectual” 48) Enem 49) Perseguição política 50) Escolha de Abraham Weintraub Meio Ambiente 51) Menos fiscalização 52) Clima 53) Raposa no galinheiro 54) Paralisação de projetos 55) Sem participação social 56) Fundo da Amazônia 57) Mais veneno 58) Caça com cão 59) Ameaça a garantias 60) Avanço de transgênicos e mineração Agricultura 61) Extinção da SEAD 62) Explosão na liberação dos agrotóxicos e renovação do Convênio 100/97 (isenção fiscal agrotóxicos) 63) Paralisação da reforma agrária e nomeação do Nabhan Garcia 64) Envio do SFB ao MAPA e subordinação da agenda ambiental à agrícola 65) Criminalização dos movimentos e violência no campo 66) Promessas de arrendamento de áreas indígenas 67) Aposentadoria rural 68) Insegurança jurídica – revisão dos atos anteriores 69) Terras indígenas no MAPA 70) Extinção do Consea Política indigenista 71) Transferência da Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 72) Entrega das pastas da Demarcação e licenciamento ambiental para o ruralistas (MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) 73) Extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC) 74) Extinção do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) 75) Aumento dos conflitos territoriais devido ao discurso que afirma “não haverá um centímetro de terra demarcada” 76) Negociação e entrega da Amazônia a interesses e corporações nacionais e internacionais 77) Facilitação de posse de arma e incentivando o uso no campo 78) Determinação de municipalizar a saúde indígena, acabando com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) 79) Exploração e empreendimentos que impactam diretamente as terras indígenas com consequências irreversíveis para o meio ambiente, a cultura e modo de vida dos povos indígenas 80) Estabelecimento de novo marco legal População LGBTI 81) Aumento da discriminação e violência verbal e física contra LGBTIs 82) Cessam as políticas de promoção da diversidade na educação 83) Fim da diretriz de promoção e defesa dos direitos da população LGBTI 84) Fim das campanhas específicas de prevenção às IST/Aids 85) Ataque às liberdades individuais e a diversidade: “meninas vestem rosa”, meninos vestem azul” 86) Guerra contra a chamada “ideologia de gênero” 87) Desconstrução do Estado laico: “o Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã”, diz Damares Alves 88) Esvaziamento dos espaços de participação social 89) Legitimação da violência contra LGBTI 90) Retirada de direitos e discriminação Cultura 91) Extinção do Ministério 92) Facada no Sistema S 93) Orçamento 94) A farsa das medidas de contenção econômica 95) Lei Rouanet 96) Petrobrás Cultural 97) Vitrine Petrobras 98) Caixa Cultural 99) Biógrafo de Frota na Secretaria do Audiovisual 100) O fim do pensamento crítico no governo