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Michel Temer pode voltar para a prisão. A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR-2) ingressou com recurso, nesta segunda-feira (1), contra a liberação do ex-presidente, de Moreira Franco, do coronel João Baptista Lima e de mais cinco pessoas envolvidas no caso.
Na solicitação, a PRR-2 solicita que seja revertida a decisão do desembargador Ivan Athié e que os habeas corpus de todos os alvos da Operação Descontaminação sejam julgados pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Contudo, será o próprio Athié quem vai decidir o momento de levar o tema à 1ª Turma, pois atualmente ele é o presidente do colegiado. O desembargador pode, ainda, tomar a decisão monocraticamente.
Argumentos
As justificativas dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) são as mesmas da força-tarefa da Operação Lava Jato para as prisões preventivas de Temer, Moreira, Lima e os demais cinco. Em sua decisão, conforme Athié, os fatos citados pelo juiz Marcelo Bretas nos mandados de prisão são “suposições de fatos antigos” e não servem para justificar as prisões preventivas.
Além do ex-presidente Temer, Athié também determinou a soltura do ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco, o coronel Lima, amigo suposto operador do ex-presidente, a mulher dele, Maria Rita Fratezi, acusada de atuar na lavagem de dinheiro por intermédio da reforma de um imóvel da filha de Temer, Maristela; Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.
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