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Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) demonstra estar disposto a colaborar com o governo Jair Bolsonaro (PSL) para a aprovação da Reforma da Previdência. Informações da Reuters e do Estadão Conteúdo mostram que o parlamentar está pressionando o Planalto a retirar do texto as mudanças no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que, se aprovadas, condenarão à miséria idosos de baixa renda, que passariam a receber pelo benefício R$ 400,00 em vez dos R$ 998,00 mensais pagos atualmente.
A medida “gera” cortina de fumaça para que o texto do governo pareça mais palatável junto à opinião pública, que elegeu este como o ponto mais cruel do pacote de maldades apresentado por Bolsonaro em forma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Eventual “recuo” do governo pode desviar a atenção de outros debates cruciais em torno da Reforma, tanto no mérito (como nas propostas para regras de transição, ainda mais nocivas do que as pleiteadas por Michel Temer) quanto no aspecto jurídico.
Reportagem da Folha de S. Paulo de fevereiro mostrou que, sem alarde, o governo incluiu no texto da PEC mecanismos que permitem futuras mudanças nas regras da previdência por meio de projetos que não exijam alterações na Constituição – dependendo, portanto, de menos votos para aprovação e, de acordo com especialistas, fragilizando ainda mais os direitos sociais.
Na manhã deste sábado (9) Maia encontrou Bolsonaro para conversar sobre a tramitação da proposta de reforma da Previdência. O demista esteve no Palácio da Alvorada por cerca de uma hora e saiu sem falar com a imprensa.
CCJ
Os acenos de Maia ao Planalto se dão na semana anterior à da provável instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – fato que marca o início da tramitação da Reforma na Câmara dos Deputados, previsto para esta quarta-feira (13).
A proposta precisa, inicialmente, passar pelo crivo deste grupo parlamentar para que, posteriormente, seja objeto de análise de Comissão Especial, a ser criada exclusivamente para discutir o assunto.
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