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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de Damares Alves, recebeu nesta sexta-feira (1) reforços para a Comissão de Anistia, que agora fica sob os cuidados da pasta. A ministra já anunciou que pretende revisar os processos de indenização a anistiados da ditadura militar.
Quatro servidores do Ministério da Justiça foram nomeados para exercer função gratificada na comissão. Após breve pesquisa, a Fórum descobriu que o marido de uma das servidoras apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro em 2018. Além disso, outro servidor participou das manifestações favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016. No segundo caso pode haver um conflito ético, já que Dilma pode ser uma das anistiadas a ter a indenização revista.
Uma das nomeadas desta sexta, a servidora Ana Lourdes de Reis Brod é casada com Maurício Viegas. Em sua foto de perfil no Facebook, Viegas usou, até 23 de outubro, filtro de apoio a Jair Bolsonaro.
Já o servidor Oadir Araújo Fernandes tem, em sua página, fotos indicando que estava em manifestação pela derrubada de Dilma em março de 2016. Oadir não aparece nas imagens mas, em uma delas, escreveu “Manifestação aqui em Brasília foi maravilhosa!!!”
Os dois outros servidores são David dos Santos Leipnitz e Mayara Nunes de Castro do Vale.
Sob análise
Na Comissão de Direitos Humanos do Senado, no último dia 21 de fevereiro, Damares Alves afirmou que os processos de dois ex-presidentes estão sob análise. Tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto Dilma Rousseff são anistiados políticos e solicitaram indenização.
“Nós realmente temos alguns processos na Comissão de Anistia que nos causam preocupações. Temos dois processos de dois ex-presidentes. Vou pedir permissão para não falar sobre eles porque estão sob análise”, disse a ministra aos senadores, na ocasião.
Procurada, a assessoria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos afirmou que o servidor Oadir Araújo Fernandes "irá exercer função técnica que não compromete a análise dos processos".